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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 4.124,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE CARLOS MENDES SOUZACNPJ

Advogados

Reu:

IURI DOS SANTOS· OAB BA 59978· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 5.012,28

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE CARLOS MENDES SOUZACNPJ

Advogados

Reu:

IURI DOS SANTOS· OAB BA 59978· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 1.331,08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE CARLOS MENDES SOUZACNPJ

Advogados

Reu:

IURI DOS SANTOS· OAB BA 59978· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENDES SOUZA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

IURI DOS SANTOS

JOSE CARLOS MENDES SOUZA

Advogados

Autor:

IURI DOS SANTOS· OAB BA 59978· CPF 031.***.***-31

Reu:

IURI DOS SANTOS· OAB BA 59978· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZACPF

Reu

JOSENILDA MENDES DE SOUZA

JOSE CARLOS MENDES DE SOUZA

JOSEVALDO MENDES DE SOUZA

GESILDA MENDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Extinto o processo por desistência (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALTAMIR ALVES FONTES

JOSE CARLOS MENDES DE SOUZA

Advogados

Reu:

VANDERLAAN COSTA· OAB ES 1370· CPF 096.***.***-49

Reu:

JOAO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS· OAB ES 13421· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MENDES DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBSON EDUARDO CHIOQUETTA ANTONIETTI· OAB PR 080140· CPF 081.***.***-27

Autor:

CLAUDIA CAPPELLESSO· OAB PR 080175· CPF 075.***.***-39

Reu:

ROBSON EDUARDO CHIOQUETTA ANTONIETTI· OAB PR 080140· CPF 081.***.***-27

Reu:

CLAUDIA CAPPELLESSO· OAB PR 080175· CPF 075.***.***-39

Último movimento: Trânsito em julgado (23/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MENDES DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBSON EDUARDO CHIOQUETTA ANTONIETTI· OAB PR 080140· CPF 081.***.***-27

Autor:

CLAUDIA CAPPELLESSO· OAB PR 080175· CPF 075.***.***-39

Reu:

ROBSON EDUARDO CHIOQUETTA ANTONIETTI· OAB PR 080140· CPF 081.***.***-27

Reu:

CLAUDIA CAPPELLESSO· OAB PR 080175· CPF 075.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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