JOSE CARLOS PASSOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 131.702,43

Autor

RAIMUNDO MIGUEL CUTRIMCPF

Reu

JOSE CARLOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

CATARINO RIBEIRO· OAB MA 4183· CPF 062.***.***-49

Autor:

ADENILSON MARAMALDO RIBEIRO· OAB MA 12119· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS PASSOS em 05/12/2023 23:59. (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINO RIBEIRO

Reu

JOSE CARLOS PASSOS

Advogados

Autor:

ADENILSON MARAMALDO RIBEIRO· OAB MA 12119· CPF 032.***.***-59

Autor:

CATARINO RIBEIRO· OAB MA 4183· CPF 062.***.***-49

Reu:

ADENILSON MARAMALDO RIBEIRO· OAB MA 12119· CPF 032.***.***-59

Reu:

CATARINO RIBEIRO· OAB MA 4183· CPF 062.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PASSOS

Reu

CNP CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

ROBSON GERALDO COSTA· OAB SP 237928· CPF 271.***.***-03

Reu:

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

ROBSON GERALDO COSTA· OAB SP 237928· CPF 271.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Carlos Passos - Apelado: Cnp Consórcios S/A Administradora de Consórcios (Atual Denominação) - Nº 1003457-49.2025.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Vistos. 1 - Versam os autos sobre ação anulatória de ato jurídico, decorrente de contrato de venda e compra de bem imóvelcom pacto... (30/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PASSOS

Reu

CNP CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

ROBSON GERALDO COSTA· OAB SP 237928· CPF 271.***.***-03

Reu:

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

ROBSON GERALDO COSTA· OAB SP 237928· CPF 271.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Carlos Passos - Apelado: Cnp Consórcios S/A Administradora de Consórcios (Atual Denominação) - Nº 1003457-49.2025.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Vistos. 1 - Versam os autos sobre ação anulatória de ato jurídico, decorrente de contrato de venda e compra de bem imóvelcom pacto... (30/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE CARLOS PASSOS

Advogados

Autor:

DALILA CAVALARO CASCARDO· OAB PR 031638· CPF 695.***.***-91

Reu:

DALILA CAVALARO CASCARDO· OAB PR 031638· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE CARLOS PASSOS

Advogados

Autor:

DALILA CAVALARO CASCARDO· OAB PR 031638· CPF 695.***.***-91

Reu:

DALILA CAVALARO CASCARDO· OAB PR 031638· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (09/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MARINHO DE OLIVEIRA ENKECPF

JOSE CARLOS PASSOS

JOVINO SALINES DUARTECPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMA

MARCO AURELIO MEIRELLES PIRESCPF

+ 4 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PITTER ANDERSON QUEIROZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Reu:

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 427726· CPF 441.***.***-97

Reu:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

Reu:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO· OAB SP 498370· CPF 119.***.***-22

Reu:

NATASHA SILVA ASSIS· CPF 421.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PITTER ANDERSON QUEIROZ VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PITTER ANDERSON QUEIROZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PITTER ANDERSON QUEIROZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Reu:

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 427726· CPF 441.***.***-97

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PITTER ANDERSON QUEIROZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Reu:

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 427726· CPF 441.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501927-29.2023.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PITTER ANDERSON QUEIROZ VASCONCELOS - Tendo em vista a absolvição do acusado às fls. 524, expeça-se o necessário e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), GIOVANA SOARES DA SILVA (OAB 396721/SP) (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 4.406,99

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

JOSE CARLOS PASSOS NETOCPF

JOAQUIM COSTA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Reu:

LUCIANA BAPTISTA DE BARROS PASSOS· OAB SP 485543· CPF 137.***.***-03

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.406,99

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

JOSE CARLOS PASSOS NETOCPF

JOAQUIM COSTA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Reu:

LUCIANA BAPTISTA DE BARROS PASSOS· OAB SP 485543· CPF 137.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA VALERIO DA SILVACPF

Reu

SUPERMERCADO CAVICCHIOLLI LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO· OAB SP 498370· CPF 119.***.***-22

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO CAVICCHIOLLI LTDACPF

Reu

MARIA DE FATIMA VALERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

AUGUSTO ALEXANDRE TELES· OAB SP 417900· CPF 422.***.***-74

Autor:

RAFAELA MACEDO RIBEIRO

Reu:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO· OAB SP 498370· CPF 119.***.***-22

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO CAVICCHIOLLI LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO CAVICCHIOLLI LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO CAVICCHIOLLI LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUPERMERCADO CAVICCHIOLLI LTDACPF

Reu

MARIA DE FATIMA VALERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

AUGUSTO ALEXANDRE TELES· OAB SP 417900· CPF 422.***.***-74

Autor:

RAFAELA MACEDO RIBEIRO

Reu:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO· OAB SP 498370· CPF 119.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 155.595,21

Autor

ADRIANO RICARDO GALINARICPF

GALINARI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO· OAB SP 498370· CPF 119.***.***-22

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 155.595,21

Autor

GALINARI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

ADRIANO RICARDO GALINARICPF

Reu

CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO· OAB SP 498370· CPF 119.***.***-22

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 23.791,18

Autor

CLAUDIA ESTEFANIA LOPES MONTEIROCPF

Reu

BUCKMAN LABORATORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO· OAB SP 498370· CPF 119.***.***-22

Reu:

ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR· OAB SP 97904· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 23.791,18

Autor

CLAUDIA ESTEFANIA LOPES MONTEIROCPF

Reu

BUCKMAN LABORATORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO· OAB SP 498370· CPF 119.***.***-22

Reu:

ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR· OAB SP 97904· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ESTEFANIA LOPES MONTEIROCPF

Reu

BUCKMAN LABORATORIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO· OAB SP 498370· CPF 119.***.***-22

Autor:

ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR· OAB SP 97904· CPF 061.***.***-12

Reu:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO· OAB SP 498370· CPF 119.***.***-22

Reu:

ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR· OAB SP 97904· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSMARI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR

ELAINE CAMILOTTI GONCALVES

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO· OAB SP 498370· CPF 119.***.***-22

Reu:

LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO· OAB SP 389252· CPF 305.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino (06/11/2025)

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