Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 263.291,67

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES E CARVALHOCPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO LIMA· OAB BA 10785· CPF 399.***.***-04

Autor:

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO· OAB BA 35450· CPF 016.***.***-06

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES E CARVALHO em 28/02/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADOLFO DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES E CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THAIZE DE CARVALHO CORREIA· OAB BA 25952· CPF 009.***.***-67

Autor:

FILIPE ALMEIDA PAIVA· OAB BA 81736· CPF 077.***.***-01

Autor:

MELINA DI GIROLAMO CASTRO· OAB BA 82097· CPF 034.***.***-30

Reu:

FILIPE ALMEIDA PAIVA· OAB BA 81736· CPF 077.***.***-01

Reu:

DANIELA CARVALHO PORTUGAL· OAB BA 29278· CPF 022.***.***-40

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE GOMES· OAB BA 17352· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES E CARVALHOCPF

Reu

JOSE ADOLFO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE GOMES· OAB BA 17352· CPF 622.***.***-87

Autor:

DANIELA CARVALHO PORTUGAL· OAB BA 29278· CPF 022.***.***-40

Reu:

THAIZE DE CARVALHO CORREIA· OAB BA 25952· CPF 009.***.***-67

Reu:

MELINA DI GIROLAMO CASTRO· OAB BA 82097· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADOLFO DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES E CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THAIZE DE CARVALHO CORREIA

Autor:

FILIPE ALMEIDA PAIVA· OAB BA 81736· CPF 077.***.***-01

Autor:

MELINA DI GIROLAMO CASTRO· OAB BA 82097· CPF 034.***.***-30

Reu:

FILIPE ALMEIDA PAIVA· OAB BA 81736· CPF 077.***.***-01

Reu:

DANIELA CARVALHO PORTUGAL

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE GOMES· OAB BA 17352· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ADOLFO DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

JOSE CARLOS RODRIGUES E CARVALHOCPF

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTOCPF

TEREZA CRISTINA MAGALHAES ALVES E CARVALHOCPF

Reu

MAGDIEL DA SILVA DIASCPF

RITA DE CASSIA CONCEICAO GONCALVES DIAS

Advogados

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

JOSE CARLOS RODRIGUES E CARVALHOCPF

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTOCPF

TEREZA CRISTINA MAGALHAES ALVES E CARVALHOCPF

Reu

MAGDIEL DA SILVA DIASCPF

RITA DE CASSIA CONCEICAO GONCALVES DIAS

Advogados

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 0000455-87.2009.8.05.0210. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 07/07/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço htt... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL VINICIUS MOREIRA MASCARENHASCPF

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOSCPF

OASIS CONSTRUCAO LTDA

RUY SANDES LEAL JUNIORCPF

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES E CARVALHOCPF

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTOCPF

TEREZA CRISTINA MAGALHAES ALVES E CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RUY SANDES LEAL JUNIOR· OAB BA 24800· CPF 008.***.***-30

Autor:

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS· OAB BA 33288· CPF 021.***.***-38

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

RUY SANDES LEAL JUNIOR· OAB BA 24800· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS· OAB BA 33288· CPF 021.***.***-38

Reu:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Documento (Ofício) (07/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal