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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

AGENILDO ALVES FEITOZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Reu:

FELIPE PONTES DE MELO· OAB PE 38567· CPF 082.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENILDO ALVES FEITOZACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

Advogados

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Autor:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Autor:

FELIPE PONTES DE MELO· OAB PE 38567· CPF 082.***.***-73

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO TENORIO MORAESCPF

Reu

CILAS BARRETO DIASCPF

DIEGO RIBEIRO BATISTA

FELIPE PONTES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO TENORIO MORAESCPF

Reu

CILAS BARRETO DIASCPF

DIEGO RIBEIRO BATISTA

FELIPE PONTES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: AGENILDO ALVES FEITOZA APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ÁGUAS BELAS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Relator(a), fica o Assistente de Acusação intimado para ciência do despacho de ID 55542003. Caruaru, 27 de janeiro de 2026 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU Fórum João Elísio Florêncio - Av. Portugal, nº 1234 - Bairro Universitário - Caruaru/PE - Cep: 5... (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 74.168,32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO FRANCISCO DE CARVALHOCPF

JOSE CARLOS DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 061439· CPF 096.***.***-25

Reu:

JAIR FERREIRA GONCALVES· OAB SP 074834· CPF 015.***.***-09

Reu:

EMERSON LUIS LOPES· OAB SP 328729· CPF 138.***.***-66

Outros

CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES· OAB SP 373189· CPF 158.***.***-62

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO FRANCISCO DE CARVALHOCPF

OS MESMOS

JOSE CARLOS DAMASCENOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Reu:

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 061439· CPF 096.***.***-25

Reu:

CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES· CPF 158.***.***-62

Reu:

EMERSON LUIS LOPES· OAB SP 328729· CPF 138.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULOCNPJ

JOSE CARLOS DAMASCENOCPF

PAULO FRANCISCO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PATRONE REGULES· CPF 265.***.***-00

Autor:

EMERSON LUIS LOPES· OAB SP 328729· CPF 138.***.***-66

Autor:

CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES· CPF 158.***.***-62

Autor:

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 061439· CPF 096.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 74.168,32

Autor

JOSE CARLOS DAMASCENOCPF

PAULO FRANCISCO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LUIS LOPES· OAB SP 328729· CPF 138.***.***-66

Autor:

CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES· CPF 158.***.***-62

Autor:

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 061439· CPF 096.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGANTE)

3. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

4. JOSÉ CARLOS DAMASCENO (INTERESSADO)

Reu

JOSé CARLOS DAMASCENO

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 61439· CPF 096.***.***-25

Autor:

EMERSON LUIS LOPES· OAB SP 328729· CPF 138.***.***-66

Autor:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Autor:

CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES· OAB SP 373189· CPF 158.***.***-62

Autor:

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 061439· CPF 096.***.***-25

Reu:

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 61439· CPF 096.***.***-25

Reu:

JAIR FERREIRA GONCALVES· OAB SP 74834· CPF 015.***.***-09

Reu:

EMERSON LUIS LOPES· OAB SP 328729· CPF 138.***.***-66

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Reu:

CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES· OAB SP 373189· CPF 158.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002670-70.2016.8.26.0539 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Carlos Damasceno - - Paulo Francisco de Carvalho - Vistos. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 61439/SP), EMERSON LUIS LOPES (OAB 328729/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP) (29/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SILVA SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE CARLOS DAMASCENO

Advogados

Reu:

SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA DE AGUIAR· OAB CE 20870

Reu:

RENAN MARCHIORI DE SOUZA· OAB SP 367294· CPF 399.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 16.756,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI

Reu

JOSE CARLOS DAMASCENO

Advogados

Autor:

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR· OAB DF 43481· CPF 025.***.***-26

Reu:

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR· OAB DF 43481· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE CARLOS DAMASCENO

ALCIDES LUIZ RODRIGUES PEREIRA

ALLAN MIRANDA NEVES

EUDES ROBERTO SOARES

LUIZ CLAUDIO SIQUEIRA

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA· OAB ES 7824· CPF 740.***.***-04

Autor:

NEUZA ARAUJO DE CASTRO· OAB ES 2465· CPF 342.***.***-97

Autor:

ANA IZABEL VIANA GONSALVES· OAB ES 7962· CPF 304.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SIQUEIRACPF

LUCIANA RODRIGUES LUCASCPF

JOSE CARLOS DAMACENOCPF

EUDES ROBERTO SOARESCPF

ANA ORTELAN DALLEPRANECPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

NEUZA ARAUJO DE CASTRO· OAB ES 2465· CPF 342.***.***-97

Autor:

ANA IZABEL VIANA GONSALVES· OAB ES 7962· CPF 304.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE CARLOS DAMASCENOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Outros

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS· OAB MG 172702· CPF 098.***.***-31

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DAMASCENO

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS· OAB MG 172702· CPF 098.***.***-31

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS· OAB MG 172702· CPF 098.***.***-31

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 10.299,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS DAMASCENOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

ROSENILDA APARECIDA DE PAULA· OAB MS 18782· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS DAMASCENO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ROSENILDA APARECIDA DE PAULA· OAB MS 18782· CPF 011.***.***-03

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ROSENILDA APARECIDA DE PAULA· OAB MS 18782· CPF 011.***.***-03

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS DAMASCENO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ROSENILDA APARECIDA DE PAULA· OAB MS 18782· CPF 011.***.***-03

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ROSENILDA APARECIDA DE PAULA· OAB MS 18782· CPF 011.***.***-03

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: José Carlos Damasceno - Intimação da parte autora acerca da manifestação de folhas 193/196. Intimação - ADV: Rosenilda Aparecida de Paula (OAB 18782/MS) Processo 0801488-30.2022.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 8.512,06

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DAMASCENO

Reu

AMIGO RS PROVEDOR DE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

JOSEANE MALHEIROS ALVIM· OAB MT 18564· CPF 973.***.***-34

Autor:

RICARDO MARQUES DE ABREU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MARQUES DE ABREU· OAB MT 11683

Autor:

DANIEL POZZEBON STOCK· OAB RS 63991· CPF 345.***.***-20

Autor:

MARCOS ABEL LIMA LOUREIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS ABEL LIMA LOUREIRO· OAB RS 92009· CPF 009.***.***-54

Reu:

JOSEANE MALHEIROS ALVIM· OAB MT 18564· CPF 973.***.***-34

Reu:

RICARDO MARQUES DE ABREU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MARQUES DE ABREU· OAB MT 11683

Reu:

DANIEL POZZEBON STOCK· OAB RS 63991· CPF 345.***.***-20

Reu:

MARCOS ABEL LIMA LOUREIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS ABEL LIMA LOUREIRO· OAB RS 92009· CPF 009.***.***-54

Último movimento: Documento (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DAMASCENO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS· OAB RS 43920· CPF 573.***.***-72

Autor:

INACIO ARVEI DOS SANTOS· OAB RS 35820

Autor:

INACIO ARVEI DOS SANTOS· OAB RS 035820· CPF 277.***.***-53

Autor:

HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS· OAB RS 043920· CPF 573.***.***-72

Reu:

INACIO ARVEI DOS SANTOS· OAB RS 035820· CPF 277.***.***-53

Reu:

HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS· OAB RS 043920· CPF 573.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DAMASCENO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS· OAB RS 43920· CPF 573.***.***-72

Autor:

INACIO ARVEI DOS SANTOS· OAB RS 35820

Autor:

INACIO ARVEI DOS SANTOS· OAB RS 035820· CPF 277.***.***-53

Autor:

HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS· OAB RS 043920· CPF 573.***.***-72

Reu:

INACIO ARVEI DOS SANTOS· OAB RS 035820· CPF 277.***.***-53

Reu:

HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS· OAB RS 043920· CPF 573.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010410-11.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50104101120218210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: JOSE CARLOS DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): INACIO ARVEI DOS SANTOS (OAB RS035820) ADVOGADO(A): HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB RS043920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 22/09/2025 - Negado seguimento ao recurso (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.600.000,00

Autor

MAGALI ALVES FEITOZACPF

VILMA FERREIRA DA SILVA FEITOZA(HERDEIROS DE MANOEL ALVES FEITOZA)

MAURICIO ALVES FEITOZA (HERDEIROS DE MANOEL ALVES FEITOZA)CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES· OAB SP 423837· CPF 329.***.***-67

Autor:

RAUL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 424069· CPF 415.***.***-45

Autor:

DEBORA NOGUEIRA DA PAZ· OAB SP 434035· CPF 447.***.***-39

Reu:

VITOR GOMES MOREIRA· OAB SP 430738· CPF 129.***.***-80

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Outros

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

PATRICIA CARLSON· OAB SP 104235· CPF 039.***.***-79

MARCO ANTONIO PLENS· OAB SP 83015· CPF 055.***.***-20

CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS· OAB SP 211189· CPF 283.***.***-07

ELIZABETE NEVES BATISTÃO· OAB SP 211068· CPF 203.***.***-14

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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