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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 101.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

MARISA GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

ADENIR THEODORO JUNIOR· OAB SP 422891· CPF 309.***.***-82

Reu:

BEATRIZ FUKUNARI· OAB SP 390993· CPF 425.***.***-35

Outros

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 101.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Reu

MARISA GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

Reu:

ADENIR THEODORO JUNIOR· OAB SP 422891· CPF 309.***.***-82

Reu:

BEATRIZ FUKUNARI· OAB SP 390993· CPF 425.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 54.986,73

Autor

M A J - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LIMITADACNPJ

Reu

GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA (LORAL/DASA DO BRASIL LTDA)CPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GESSE· OAB SP 236707· CPF 218.***.***-09

Autor:

ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR· OAB SP 126072· CPF 101.***.***-07

Reu:

MARCUS FARIAS DE ARAÚJO· OAB RJ 116339· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO TREINCPF

MARIA ALINA DE MORAES RIZZO TREINCPF

Outros

ANA CAROLINA CAÇÃO DE MORAES· OAB SP 345694· CPF 406.***.***-05

GENESIO CORREA DE MORAES FILHO· OAB SP 69539· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Alberto Trein (E sua mulher) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL PROPOSTA VISANDO CESSAR DANOS AMBIENTAIS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL, ALÉM DE INSTITUIR RESERVA FLORESTAL DE NO MÍ... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CARLOS ALBERTO TREINCPF

MARIA ALINA DE MORAES RIZZO TREINCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA CAÇÃO DE MORAES· OAB SP 345694· CPF 406.***.***-05

Reu:

GENESIO CORREA DE MORAES FILHO· OAB SP 69539· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FloraDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO TREINCPF

MARIA ALINA DE MORAES RIZZO TREINCPF

Advogados

Autor:

GENESIO CORREA DE MORAES FILHO· OAB SP 69539· CPF 825.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FloraDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FloraDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO TREINCPF

MARIA ALINA DE MORAES RIZZO TREINCPF

Advogados

Autor:

GENESIO CORREA DE MORAES FILHO· OAB SP 69539· CPF 825.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FloraDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FloraDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO TREINCPF

MARIA ALINA DE MORAES RIZZO TREINCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CAÇÃO DE MORAES· OAB SP 345694· CPF 406.***.***-05

Autor:

GENESIO CORREA DE MORAES FILHO· OAB SP 69539· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SIMAO CARNEIRO DA SILVACPF

ROSA CARNEIRO DA SILVACPF

MARCIA CARNEIRO DA SILVACPF

SALOMAO CARNEIRO DA SILVACPF

MIGUEL CARNEIRO DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

ODILON CARNEIRO DA SILVACPF

ROSA FIORI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAMIRES MARINHEIRO SILVA· OAB SP 357476· CPF 391.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR· OAB SP 247245· CPF 295.***.***-05

Autor:

RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO· OAB SP 483211· CPF 480.***.***-08

Autor:

MARCOS LAURSEN· OAB SP 158576· CPF 117.***.***-93

Autor:

LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI· OAB SP 339456· CPF 337.***.***-79

+ outros advogados do autor

Outros

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES· OAB SP 357164· CPF 390.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 140.000,00

Autor

SEMENTES GASPARIM PRODUCAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

RICARDO JOAO ZANFOLINCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO RAMINELLI· OAB SP 389868· CPF 403.***.***-00

Reu:

MURILO MOREIRA SANCHES CARRINHO· OAB SP 460415· CPF 346.***.***-76

Reu:

CESAR AUGUSTO RAMINELLI· OAB SP 389868· CPF 403.***.***-00

Outros

ELDER BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 286113· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 57.418,77

Autor

JOSE CARLOS ROSSATTOCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

TRANSPORTADORA XINGU

Advogados

Autor:

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES· OAB MT 12225· CPF 588.***.***-00

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS HONORIO DE CASTRO· OAB MT 3541· CPF 161.***.***-91

Reu:

CARLOS HONORIO DE CASTRO· OAB MT 3541· CPF 550.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 57.418,77

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

TRANSPORTADORA XINGU

JOSE CARLOS ROSSATTOCPF

Reu

JOSE CARLOS ROSSATTOCPF

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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