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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 3.507,90

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JOSE CARVALHO ROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 3.507,90

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

JOSE CARVALHO ROSA

JOSE CARVALHO ROSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 152.392,33

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 152.392,33

Autor

JOSE CARVALHO ROSACPF

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

JOSE CARVALHO ROSACPF

Advogados

Reu:

GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO· OAB RO 8515· CPF 012.***.***-83

Reu:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Reu:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 184.151,81

Último movimento: Decorrido prazo de EMIVAL BARBOSA FREITAS em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL CAMURCA LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CATAMARACNPJ

PAULO KIYOCHI MORICPF

MARCIA CRISTINA FLORENCE DA ROSACPF

MARILENE APARECIDA BARRAVIERACPF

NILZA YOSHIDA MORICPF

+ 28 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 184.151,81

Autor

ISMAEL CAMURCA LIMACPF

GN INCORPORADO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARILENE APARECIDA BARRAVIERACPF

OSVALDEMIR GOCALO RODRIGUESCPF

RUZEVAN SARAIVA DA SILVACPF

ANDREYA ALMENDRA ARAUJO DE ANDRADECPF

PAULO DE ANDRADE LIMA FILHOCPF

+ 28 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELITA FACANHA CARNEIROCPF

ANDREYA ALMENDRA ARAUJO DE ANDRADECPF

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CATAMARA

BRUNO LAURENTI JANELLACPF

CLAUDIA CHRISTINE PEREIRA CARVALHO ROSACPF

+ 28 outros

Reu

GN INCORPORADO E CONSTRUTORA EIRELI - ME

ISMAEL CAMURCA LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 9639· CPF 947.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 105· CPF 195.***.***-49

Autor:

JOSE BERNARDES PASSOS FILHO· OAB RO 245· CPF 714.***.***-06

Autor:

ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 2784· CPF 326.***.***-53

Autor:

JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA· OAB RO 5516· CPF 858.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 9639· CPF 947.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 105· CPF 195.***.***-49

Reu:

JOSE BERNARDES PASSOS FILHO· OAB RO 245· CPF 714.***.***-06

Reu:

ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 2784· CPF 326.***.***-53

Reu:

JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA· OAB RO 5516· CPF 858.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELITA FACANHA CARNEIROCPF

ANDREYA ALMENDRA ARAUJO DE ANDRADECPF

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CATAMARA

BRUNO LAURENTI JANELLACPF

CLAUDIA CHRISTINE PEREIRA CARVALHO ROSACPF

+ 28 outros

Reu

GN INCORPORADO E CONSTRUTORA EIRELI - ME

ISMAEL CAMURCA LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 9639· CPF 947.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 105· CPF 195.***.***-49

Autor:

JOSE BERNARDES PASSOS FILHO· OAB RO 245· CPF 714.***.***-06

Autor:

ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 2784· CPF 326.***.***-53

Autor:

JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA· OAB RO 5516· CPF 858.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 9639· CPF 947.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 105· CPF 195.***.***-49

Reu:

JOSE BERNARDES PASSOS FILHO· OAB RO 245· CPF 714.***.***-06

Reu:

ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 2784· CPF 326.***.***-53

Reu:

JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA· OAB RO 5516· CPF 858.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7002921-93.2015.8.22.0001 Defeito, nulidade ou anulação Cumprimento de sentença ESPÓLIOS: PAULO KIYOCHI MORI, RUA MANOEL LAURENTINO DE SOUZA 1931 EMBRATEL - 76820-774 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZMAR BATISTA DE SOUSA, RUA PAULO LEAL 1399 NOSS... (13/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 190.000,00

Autor

ANGIOCLIM CLINICA MEDICA DE RONDONIA LTDACNPJ

JOSE CARVALHO ROSACPF

Reu

BIOLITEC BIOTECNOLOGIA COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VALIM· OAB RO 6320· CPF 000.***.***-40

Autor:

CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA· OAB RO 7066· CPF 946.***.***-87

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BIOLITEC BIOTECNOLOGIA COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 09144608000164 ADVOGADO DO APELANTE: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI, OAB nº RJ186875 APELADOS: JOSE CARVALHO ROSA, CPF nº 17611102842, ANGIOCLIM CLINICA MEDICA DE RONDONIA LTDA, CNPJ nº 02785401000120 ADVOGADOS DOS APELADOS: THIAGO VALIM, OAB nº RO6320A, CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA, OAB nº RO7066A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal... (03/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOLITEC BIOTECNOLOGIA COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE CARVALHO ROSACPF

ANGIOCLIM CLINICA MEDICA DE RONDONIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (26/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 190.000,00

Autor

BIOLITEC BIOTECNOLOGIA COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE CARVALHO ROSACPF

ANGIOCLIM CLINICA MEDICA DE RONDONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· CPF 284.***.***-08

Reu:

CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA· OAB RO 7066· CPF 946.***.***-87

Reu:

THIAGO VALIM· OAB RO 6320· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (05/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (05/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 113.953,79

Autor

JOSE CARLOS CARVALHO ROSACPF

INES MARGARIDA HOULMONT CARVALHO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA· OAB RJ 100901· CPF 741.***.***-34

Autor:

RICARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 108958· CPF 454.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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