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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 86.200,00

Autor

JOSE CARVALHO VELOSOCPF

Reu

ROGERIO DE TAL

Advogados

Autor:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 1.954,46

Autor

JOSE CARVALHO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 9.711,88

Autor

JOSE CARVALHO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Outros

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 25.247,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 25.247,43

Autor

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Reu

MARIA JOSE VELOSO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Reu:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 25.247,43

Autor

MARIA JOSE VELOSO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA JOSE VELOSO DE CARVALHOCPF

Reu

DOUTO JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB

Advogados

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Decisão JudicialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCPF

Reu

DOUTO JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Reu:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Último movimento: Recebimento (19/05/2026)

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