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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAMOCIM DE SAO FELIX

100 CIRCUNSCRICAO POLICIAL - CAMOCIM DE SAO FELIX

Reu

JOSE CASSIMIRO NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAMOCIM DE SAO FELIX

BEZERROS (SAO SEBASTIAO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 91 CIRCUNSCRICAO - DP 91 CIRC.

Reu

JOSE CASSIMIRO NETOCPF

JOSE CASSEMIRO NETO

Advogados

Reu:

THOMAS LEONARDO DOS SANTOS· OAB PE 39624· CPF 070.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de THOMAS LEONARDO DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE CASSIMIRO NETOCPF

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ CASSIMIRO NETO (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CASSIMIRO MELOCPF

JOSE FABIANO PAIVA PIRESCPF

KEYLLA MARIA LEITAO MENEZESCPF

KEILA MARIA MONTE PINHOCPF

MARCELO ARAGAO GONCALVESCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

ANTONIO MATHEUS MORORO RODRIGUES· OAB CE 52135· CPF 082.***.***-85

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 15.497,69

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 194148958 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.497,69

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Reu

JOSE CASSIMIRO MELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TORRES MESQUITA· OAB CE 40549· CPF 603.***.***-60

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/11/2024)

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