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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MARIA IDILMA VIEIRA· CPF 040.***.***-46

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· CPF 315.***.***-55

Reu:

KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA· CPF 115.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

OSVALDO MARQUES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515292/2025 (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Autor:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Autor:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· CPF 315.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSVALDO MARQUES LIMA (RECORRENTE)

Reu

E.F.S.

O.M.L.

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 182306

Reu:

MARIA IDILMA VIEIRA· OAB SP 263152

Reu:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 3000194-92.2013.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.M.L. - - E.F.S. e outros - Cumpra-se o que já determinado as fls. 1853/1854. - ADV: VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP), KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA (OAB 182306/SP), MARIA IDILMA VIEIRA (OAB 263152/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP) (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Reu

ALDECIR MARTINS DE LIMACPF

RIVANILDO PEREIRA DE MEDEIROS

ERENILTON RIBEIRO DA CRUZ

JOSE VERIDIANO DA SILVA

ERIVAGNER NUNES DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Outros

GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2602544/RN (2024/0113705-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: RIVANILDO PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO - RN015125 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a... (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDO PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO JAQUES LUIZ BARBOSA

ALDECIR MARTINS DE LIMACPF

LEILIANE ALVES FERREIRA

MARIA DO ROSARIO ARAUJO (CONHECIDA POR "COCOTA")

TACIANA CARLA FAGUNDES DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE CELESTINO DOS SANTOS

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSE CELESTINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE· OAB PA 6797· CPF 029.***.***-20

Autor:

ISAAC DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PA 34075· CPF 802.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CELESTINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE· OAB PA 6797· CPF 029.***.***-20

Autor:

ISAAC DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PA 34075· CPF 802.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CELESTINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDILENA ACCIOLI FREJ· OAB PE 10352· CPF 079.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE CELESTINO DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 179703· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARIA FERNANDA BARBOSA DE SOUZA SANTOS MONTEIRO· OAB RJ 210379· CPF 146.***.***-94

Autor:

THYAGO MORCERF FERREIRA CUNTIN· OAB RJ 214058· CPF 110.***.***-46

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CELESTINO DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 996.000,00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2026. (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA MARQUES CALIXTOCPF

ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA

GILMAR MARQUES

JOAO MARQUES

JOSELIA MARQUES

+ 9 outros

Reu

ERNESTO DOS SANTOS

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 9854· CPF 717.***.***-68

Autor:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Autor:

CARLOS YOSHIAKI KOMORI· OAB MS 5457· CPF 203.***.***-34

Autor:

TEOFILO ANTONIO DA SILVA· OAB RO 1415· CPF 487.***.***-91

Reu:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 9854· CPF 717.***.***-68

Reu:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Reu:

CARLOS YOSHIAKI KOMORI· OAB MS 5457· CPF 203.***.***-34

Reu:

TEOFILO ANTONIO DA SILVA· OAB RO 1415· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CELESTINO DOS SANTOS

MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVACPF

NEUZA CECILIA DE JESUS REISCPF

RANULFO CELESTINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Reu:

LUCIANA REZENDE E SOUZA ARAÚJO· OAB SE 25· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE CELESTINO DOS SANTOSCPF

MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVACPF

NEUZA CECILIA DE JESUS REISCPF

RANULFO CELESTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.145,19

Autor

JOSE CELESTINO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

JÉSSICA VIEIRA SANTOS· OAB SE 12702· CPF 032.***.***-43

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CELESTINO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

JÉSSICA VIEIRA SANTOS· OAB SE 12702· CPF 032.***.***-43

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

JÉSSICA VIEIRA SANTOS· OAB SE 12702· CPF 032.***.***-43

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CELESTINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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