Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILUCE ECA HOHLENWERGER LOPESCPF

JOSE CESAR MAGALHAES LOPESCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE IPIAU-BA

Advogados

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

JOSE CESAR MAGALHAES LOPESCPF

Reu

R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Reu:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Jose Cesar Magalhaes Lopes Advogado: Marcello Mousinho Junior (OAB:BA30227) Interessado: R J Construcao E Incorporacao Ltda Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA44291) Advogado: Donato Di Gregorio Neto (OAB:BA51313) Interessado: Banco Itau Bba S.a. Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARCOS AURELIO PINHEIRO DE ANDRADECPF

Reu

CESAR MAGALHAES

Advogados

Autor:

CRISTIAN ABREU DUARTE· OAB CE 19855· CPF 800.***.***-04

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 48.138,56

Autor

GUSTAVO TORRACA DE OLIVEIRACPF

Reu

RUMENIG MAXIMINO DE OLIVEIRACPF

CESAR MAGALHAES

BITCLUSTER SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVARENGA DEPIERI· OAB MS 10986· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MAGALHãES

Reu

CACILDA PEDRINA MASARO

CLEMENI DE SIQUEIRA CARNEIRO

ILMAR ANTôNIO MASAROCPF

Advogados

Autor:

MAX HUMBERTO RECUERO· OAB PR 26406· CPF 555.***.***-20

Reu:

MAX HUMBERTO RECUERO· OAB PR 26406· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal