JOSE CESAR MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CESAR DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: José César de Matos ADVOGADO: Dra. Letícia Reis Pessoa (OAB/PI nº14.652) Dr. Victor Napoleão Lima Melo (OAB/PI n°16.158) APELADO: Estado do Piauí PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818236-20.2024.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI RELATORA: Dra. Valdêni... (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesvioConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CESAR DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesvioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CESAR DE MATOS

Reu

ESTADO DO PIAUI

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Autor:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Reu:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Reu:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JOSE CESAR DE MATOS Advogado(s) do reclamante: VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO, LETICIA REIS PESSOA EMBARGADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DESVIO DE FUNÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ALEGADA OMISSÃO. DOCUMENTOS SUPERVENIENTES. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PARCELAMENT... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CESAR DE MATOS

Reu

ESTADO DO PIAUI

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Autor:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Reu:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Reu:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JOSE CESAR DE MATOS Advogado(s) do reclamante: VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO, LETICIA REIS PESSOA EMBARGADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DESVIO DE FUNÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ALEGADA OMISSÃO. DOCUMENTOS SUPERVENIENTES. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PARCELAMENT... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MENDES RODRIGUES SUPERMERCADO LTDACNPJ

ROSELI SOUZA NUNESCPF

FREDSON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FIGUEIREDO GONCALVES· OAB MG 172017

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

CAIO AUGUSTO CORREIA RODRIGUES· OAB MG 159540· CPF 104.***.***-80

Autor:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO MEDEIRO DA SILVA· OAB MG 126665· CPF 044.***.***-79

Reu:

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 150987

Reu:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JEFFERSON MOREIRA DA CRUZCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBACNPJ

ANDERSON JAMES VELOSOCPF

FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA FUNDAJANCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622· CPF 596.***.***-49

Autor:

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA· OAB MG 53009· CPF 478.***.***-53

Reu:

FABIO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MG 145201· CPF 003.***.***-16

Reu:

LUAN GUSTAVO MENDES· OAB MG 159424· CPF 015.***.***-11

Reu:

MIRISLENE APARECIDA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 66891· CPF 655.***.***-68

Reu:

DANIEL PINHEIRO DE CARVALHO· OAB MG 136755· CPF 564.***.***-00

Reu:

MARIA SOLANGE BARBOSA AZEVEDO· OAB MG 132602· CPF 490.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON MOREIRA DA CRUZCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBACNPJ

ANDERSON JAMES VELOSO

ANDERSON JAMES VELOSOCPF

FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA FUNDAJANCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA· OAB MG 53009

Autor:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622

Reu:

LUAN GUSTAVO MENDES· OAB MG 159424

Reu:

MARIA SOLANGE BARBOSA AZEVEDO· OAB MG 132602

Reu:

MIRISLENE APARECIDA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 66891

Reu:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES· OAB MG 126912

Último movimento: Resultado do julgamento: (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CÁSSIO EUSTÁQUIO CARDOSOCPF

Reu

RONALDO DE ARAÚJO CARVALHAISCPF

CLAUDETE DE ARAÚJO CARVALHAISCPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622

Autor:

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 150987

Autor:

VITOR SEBASTIAO FAGUNDES· OAB MG 185953

Autor:

DEIZIANE AMELIA BORGES· OAB MG 179071· CPF 102.***.***-84

Autor:

BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRA· OAB MG 185072· CPF 101.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS· OAB MG 89914· CPF 748.***.***-30

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

19/02/2008

Distribuição

19/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CÁSSIO EUSTÁQUIO CARDOSOCPF

Reu

CLAUDETE DE ARAÚJO CARVALHAISCPF

RONALDO DE ARAÚJO CARVALHAISCPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622· CPF 596.***.***-49

Autor:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Autor:

CHRISTOPHER SOUZA CRUZ· OAB MG 128815· CPF 060.***.***-29

Autor:

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA· OAB MG 53009· CPF 478.***.***-53

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS· OAB MG 89914· CPF 748.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622· CPF 596.***.***-49

Reu:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Reu:

CHRISTOPHER SOUZA CRUZ· OAB MG 128815· CPF 060.***.***-29

Reu:

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA· OAB MG 53009· CPF 478.***.***-53

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS· OAB MG 89914· CPF 748.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CÁSSIO EUSTÁQUIO CARDOSOCPF

Reu

CLAUDETE DE ARAÚJO CARVALHAISCPF

RONALDO DE ARAÚJO CARVALHAISCPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622· CPF 596.***.***-49

Autor:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Autor:

CHRISTOPHER SOUZA CRUZ· OAB MG 128815· CPF 060.***.***-29

Autor:

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA· OAB MG 53009· CPF 478.***.***-53

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS· OAB MG 89914· CPF 748.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622· CPF 596.***.***-49

Reu:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Reu:

CHRISTOPHER SOUZA CRUZ· OAB MG 128815· CPF 060.***.***-29

Reu:

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA· OAB MG 53009· CPF 478.***.***-53

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS· OAB MG 89914· CPF 748.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024 AUTOR: CÁSSIO EUSTÁQUIO CARDOSO; RÉU: RONALDO DE ARAÚJO CARVALHAIS e outros Homologada a Transação. Adv - ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA, CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS, CHRISTOPHER SOUZA CRUZ, HERBERT FREIRE DE MENEZES, LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, RENATO CESAR MATOS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Trib... (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 460.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

D R S CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

ZENI MARIA DOS SANTOSCPF

RENATO MEDEIROS DOS SANTOSCPF

RONALDO MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA· OAB MG 115325

Autor:

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481

Reu:

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 150987

Reu:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622

Reu:

GRAICE MONICA COSTA GOMES· OAB MG 134046

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENI MARIA DOS SANTOSCPF

D R S CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

RENATO MEDEIROS DOS SANTOSCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

RONALDO MEDEIROS DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

ZENI MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GRAICE MONICA COSTA GOMES· OAB MG 134046

Autor:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622

Autor:

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 150987

Reu:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622

Reu:

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 150987

Reu:

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA· OAB MG 115325

Reu:

NADJA SILVEIRA CUNHA

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 59.598,92

Autor

ROSANGELA DE FATIMA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ

Outros

GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA· OAB MG 134360· CPF 060.***.***-40

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622· CPF 596.***.***-49

JEFFERSON ALEXANDER ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 196796

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA· OAB MG 53009· CPF 478.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DA SILVA

Reu

HILDA BERNARDINO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 150987

Autor:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622

Reu:

DELMARIO BALIEIRO DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (23/08/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO NUNES SOUZA

JOAO RODRIGUES DA SILVA

Reu

MARCIO ENDERSON LOPESCPF

Advogados

Autor:

BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRA· OAB MG 185072

Autor:

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA· OAB MG 53009

Autor:

DEIZIANE AMELIA BORGES· OAB MG 179071

Autor:

JERMESON PATRIK LOPES DIAS· OAB MG 194584

Autor:

VITOR SEBASTIAO FAGUNDES· OAB MG 185953

Reu:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622

Reu:

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 150987

Último movimento: Autos devolvidos (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 101.607,84

Autor

ANA PAULA GONCALVES DA SILVA BORGESCPF

Reu

GERALDO MARCIO DA SILVACPF

FRIGORIFICO ALVORADA LTDA

Outros

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622· CPF 596.***.***-49

THIAGO DE AMORIM MIRANDA· OAB MG 108500· CPF 013.***.***-06

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 150987· CPF 950.***.***-04

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA· OAB MG 53009· CPF 478.***.***-53

ANDERSON RACILAN SOUTO· OAB MG 56494· CPF 533.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 51.664,06

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRACPF

CHARLES ANDRE SILVEIRA DIASCPF

DANYELLA CANTUARIA DOS SANTOS SILVEIRA

ANA MARIA PEREIRA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO· CPF 541.***.***-00

Autor:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 71281· CPF 823.***.***-63

Autor:

JULIANA RIELLI SILVEIRA D ANGELES MENDES· CPF 106.***.***-58

Reu:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622· CPF 596.***.***-49

Reu:

DEIZIANE AMELIA BORGES· OAB MG 179071· CPF 102.***.***-84

Reu:

VITOR SEBASTIAO FAGUNDES· OAB MG 185953· CPF 091.***.***-88

Reu:

JERMESON PATRIK LOPES DIAS· OAB MG 194584· CPF 103.***.***-85

Reu:

EUBERT VELOSO MENDES· OAB MG 121977· CPF 469.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 397, 395 e 396 (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 51.664,06

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASFCPF

MPF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA

CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS

DANYELLA CANTUARIA DOS SANTOS SILVEIRA

ANA MARIA PEREIRA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ABEL LUIZ DE SENA NETO

Autor:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA

Autor:

TATIANE APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO

Autor:

THAISE CAROLINA HERINGER· CPF 060.***.***-71

Reu:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622

Reu:

DEIZIANE AMELIA BORGES

Reu:

VITOR SEBASTIAO FAGUNDES

Reu:

JERMESON PATRIK LOPES DIAS

Reu:

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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