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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 48.815,23

Autor

JOSE CESARIO FILHOCPF

Reu

LUCIMAR XAVIER RIBEIROCPF

Outros

SANDRA CASSIANO DO NASCIMENTO· OAB RN 10448· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023 (20/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2001

Distribuição

21/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALCIVAN MENDES DE MOURACPF

JOSE MARIA DE LIMA

MANOEL NICACIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO· OAB RN 6613· CPF 784.***.***-68

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 14.212,51

Autor

JOSE CESARIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 131.552,06

Autor

ESPOLIO DE CLARICE BRITO DE AZEVEDO

Reu

ANA PAULA FERRAZ AZEVEDO PINTO

Advogados

Autor:

LUCIOLA VEIGA SILVA MACHADO· OAB GO 20047

Reu:

VITOR DA COSTA SILVA· OAB GO 63214

Outros

MARCELO GONÇALVES PIRES· OAB GO 31965

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CLARICE BRITO DE AZEVEDO

Reu

ANA PAULA FERRAZ AZEVEDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO NETO· OAB GO 26700· CPF 005.***.***-08

Autor:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 5739

Autor:

RONICLEI ELIAS DE RESENDE· OAB GO 20047

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB GO 31965

Outros

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB GO 20700· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CLARICE BRITO DE AZEVEDO

Reu

ANA PAULA FERRAZ AZEVEDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO NETO· OAB GO 26700· CPF 005.***.***-08

Autor:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 5739

Autor:

RONICLEI ELIAS DE RESENDE· OAB GO 20047

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB GO 31965

Outros

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB GO 20700· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/02/2026)

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