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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 55.714,19

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 55.714,19

Autor

JOSE CARLOS CHADDADCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 14.909,44

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 14.909,44

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE CARLOS CHADDADCPF

MANOEL APARECIDO CUNHA DO AMARALCPF

IZETE GALDINO MELGAR LUSTOSACPF

ALMIR JOSE DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR JOSE DE SOUSA

IZETE GALDINO MELGAR LUSTOSACPF

JOSE CARLOS CHADDAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS CHADDAD

MANOEL APARECIDO CUNHA DO AMARALCPF

Reu

ALMIR JOSE DE SOUSA

IZETE GALDINO MELGAR LUSTOSACPF

JOSE CARLOS CHADDAD

MANOEL APARECIDO CUNHA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES SANTANA· OAB RO 3679

Autor:

HELAIDIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 12957· CPF 955.***.***-68

Reu:

HELAIDIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 12957· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do SENTENÇA Processo: 7001948-60.2023.8.22.0001. Exequente: REQUERENTES: ALMIR JOSE DE SOUSA, IZETE GALDINO MELGAR LUSTOSA, MANOEL APARECIDO CUNHA DO AMARAL, JOSE CARLOS CHADDAD Advogado do Requerente: ADVOGADOS DOS REQUERENTES: HELAIDIA DE OLIVEIRA SILVA, OAB nº RO12957, FRANCISCO ALVES SANTANA, OAB nº RO3679A Requerido/Executado: REQUERIDO: ESTADO DE... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR JOSE DE SOUSA

IZETE GALDINO MELGAR LUSTOSACPF

JOSE CARLOS CHADDAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS CHADDAD

MANOEL APARECIDO CUNHA DO AMARALCPF

Reu

ALMIR JOSE DE SOUSA

IZETE GALDINO MELGAR LUSTOSACPF

JOSE CARLOS CHADDAD

MANOEL APARECIDO CUNHA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES SANTANA· OAB RO 3679

Autor:

HELAIDIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 12957· CPF 955.***.***-68

Reu:

HELAIDIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 12957· CPF 955.***.***-68

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 120.075,71

Autor

JOSE CARLOS CHADDADCPF

Reu

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS CHADDAD em 14/06/2021 23:59. (19/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 120.075,71

Autor

JOSE CARLOS CHADDADCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

LOIDE BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 10073· CPF 409.***.***-34

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CHADDAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS CHADDAD

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

LOIDE BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 10073· CPF 409.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

LOIDE BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 10073· CPF 409.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 65.074,31

Autor

JOSE CARLOS CHADDADCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LOIDE BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 10073· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 65.484,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 65.484,00

Autor

INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS CHADDADCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 624.433,73

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JOSE BRAGA CHADDADCPF

MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGOCPF

Reu

CRISTIANE FERNANDESCPF

JOSE ANTONIO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JOSE BRAGA CHADDADCPF

MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGOCPF

Reu

JOSE ANTONIO DA CONCEICAOCPF

CRISTIANE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BONAMETTI· OAB SP 139271· CPF 166.***.***-64

Reu:

LUIZ HENRIQUE FURLANNETO PICOLOTO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 422.270,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 547.783,86

Autor

JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE JOSE BRAGA CHADDADCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JOSE BRAGA CHADDADCPF

Reu

JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Autor:

KATIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES VIEIRA· OAB SP 131907· CPF 044.***.***-38

Autor:

ADRIANO BONAMETTI· OAB SP 139271· CPF 166.***.***-64

Autor:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· OAB DF 21924· CPF 937.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

KATIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES VIEIRA· OAB SP 131907· CPF 044.***.***-38

Reu:

ADRIANO BONAMETTI· OAB SP 139271· CPF 166.***.***-64

Reu:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· OAB DF 21924· CPF 937.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720343-24.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE BRAGA CHADDAD EXECUTADO: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada em ID 256376573 a memória de cálculo de custas finais. Assim, DE ORDEM, nos termos do art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, fica a parte Ré intimada, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de... (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JOSE BRAGA CHADDADCPF

Reu

JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Autor:

KATIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES VIEIRA· OAB SP 131907· CPF 044.***.***-38

Autor:

ADRIANO BONAMETTI· OAB SP 139271· CPF 166.***.***-64

Autor:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· OAB DF 21924· CPF 937.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

KATIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES VIEIRA· OAB SP 131907· CPF 044.***.***-38

Reu:

ADRIANO BONAMETTI· OAB SP 139271· CPF 166.***.***-64

Reu:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· OAB DF 21924· CPF 937.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 422.270,32

Autor

ALEXANDRE JOSE BRAGA CHADDADCPF

Reu

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BONAMETTI· OAB SP 139271· CPF 166.***.***-64

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JOSE BRAGA CHADDADCPF

Reu

JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/09/2024)

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