JOSE CHARLES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCAS GONCALVES DE JESUSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 30.865,63

Autor

JOSE CHARLES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR BOVOLENTA SIMOES· OAB SP 389536· CPF 415.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHARLES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CESAR BOVOLENTA SIMOES· OAB SP 389536· CPF 415.***.***-03

Último movimento: Definitivo (10/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHARLES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHARLES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019097-15.2023.4.05.8500. AUTOR: JOSE CHARLES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE - SE824A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do... (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHARLES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019097-15.2023.4.05.8500. AUTOR: JOSE CHARLES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE - SE824A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do... (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 729.778,42

Autor

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSACPF

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

ISMULLER ALVES DA CRUZCPF

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVESCPF

SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDACNPJ

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 16.971,05

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELIS REGINA MOLINACPF

Reu

SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDACNPJ

SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDACNPJ

GSAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVESCPF

RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2022 (18/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSACPF

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES

ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

DAVID MOREIRA SANTOS

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDOCPF

GSAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA - TRADERWINNERS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700203-14.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA EXECUTADO: SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA, SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, GSAF - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA LTDA - TRADERWINNERS, ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES, RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, JOSE CHARLES SANTOS SOARES, DAVID MOREIRA SANTOS, JOSE CARLOS DOS SANTOS, ISMULLER ALVES DA CRUZ, A... (23/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSACPF

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES

ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

DAVID MOREIRA SANTOS

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDOCPF

GSAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA - TRADERWINNERS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Último movimento: Provisório (07/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 1.452.620,08

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 2.638.403,60

Autor

VICTOR FREITAS REZENDECPF

Reu

SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDACNPJ

FEDERAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES· OAB GO 33842· CPF 022.***.***-46

Autor:

LUANA ALVES OLIVEIRA· OAB GO 52927· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR FREITAS REZENDE

Reu

FEDERAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MARCELLO LUIS CASSIANOCPF

Advogados

Autor:

LUANA ALVES OLIVEIRA· OAB GO 52927· CPF 026.***.***-89

Autor:

AGATHA CAROLINE DE FATIMA MACEDO· OAB SP 353234· CPF 386.***.***-14

Autor:

DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES· OAB GO 33842· CPF 022.***.***-46

Autor:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Reu:

LUANA ALVES OLIVEIRA· OAB GO 52927· CPF 026.***.***-89

Reu:

AGATHA CAROLINE DE FATIMA MACEDO· OAB SP 353234· CPF 386.***.***-14

Reu:

DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES· OAB GO 33842· CPF 022.***.***-46

Reu:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714219-70.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: VICTOR FREITAS REZENDE REPRESENTANTE LEGAL: LUANA ALVES OLIVEIRA REZENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, MARCELLO LUIS CASSIANO REVEL: FEDERAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 272308170, fica o exequente intimado a indicar o endereço para a localização do(s) veículo(s) penhorados, bem como para fornecer o... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR FREITAS REZENDE

Reu

FEDERAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MARCELLO LUIS CASSIANOCPF

Advogados

Autor:

LUANA ALVES OLIVEIRA· OAB GO 52927· CPF 026.***.***-89

Autor:

AGATHA CAROLINE DE FATIMA MACEDO· OAB SP 353234· CPF 386.***.***-14

Autor:

DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES· OAB GO 33842· CPF 022.***.***-46

Autor:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Reu:

LUANA ALVES OLIVEIRA· OAB GO 52927· CPF 026.***.***-89

Reu:

AGATHA CAROLINE DE FATIMA MACEDO· OAB SP 353234· CPF 386.***.***-14

Reu:

DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES· OAB GO 33842· CPF 022.***.***-46

Reu:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714219-70.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: VICTOR FREITAS REZENDE REPRESENTANTE LEGAL: LUANA ALVES OLIVEIRA REZENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, MARCELLO LUIS CASSIANO REVEL: FEDERAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 272308170, fica o exequente intimado a indicar o endereço para a localização do(s) veículo(s) penhorados, bem como para fornecer o... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 109.965,04

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (26/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL ROCHA MELLO DE AZEVEDOCPF

Reu

SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDACNPJ

SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDACNPJ

GA CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI - INVICTUS

GSAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

TACIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONCA· OAB SE 9821· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSACPF

RAFAEL ROCHA MELLO DE AZEVEDOCPF

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES

ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

DAVID MOREIRA SANTOS

GA CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI - INVICTUS

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO· OAB DF 57760· CPF 114.***.***-42

Autor:

TACIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONCA· OAB SE 9821· CPF 016.***.***-59

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

TACIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONCA· OAB SE 9821· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 15.407,81

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARIA BARROS MAGALHAESCPF

Reu

SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDACNPJ

SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDACNPJ

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVESCPF

GA CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI - INVICTUS

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

MATHEUS CORREA DE MELO· OAB DF 46245· CPF 734.***.***-87

Autor:

MARIA BARROS MAGALHAES· OAB DF 57046· CPF 739.***.***-20

Reu:

TACIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONCA· OAB SE 9821· CPF 016.***.***-59

Reu:

RAQUEL MIRANDA AMARAL NUNES· OAB GO 49094· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSACPF

Reu

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

JONATAS LOPES DOS SANTOS· OAB DF 26931· CPF 979.***.***-91

Autor:

LUISA SANTOS· OAB DF 82767· CPF 059.***.***-18

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Autor:

HIGOR DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 72798· CPF 022.***.***-78

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

JONATAS LOPES DOS SANTOS· OAB DF 26931· CPF 979.***.***-91

Reu:

LUISA SANTOS· OAB DF 82767· CPF 059.***.***-18

Reu:

RAQUEL MIRANDA AMARAL NUNES· OAB GO 49094· CPF 092.***.***-09

Reu:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713845-88.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA EXECUTADO: SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA, SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES, GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, DAVID MOREIRA SANTOS, JOSE CARLOS DOS SANTOS, ISMULLER ALVES DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente, ao ID 259873276, atualiza o valor devido e pugna pela expedição de ofício ao INSS para... (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSACPF

Reu

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

JONATAS LOPES DOS SANTOS· OAB DF 26931· CPF 979.***.***-91

Autor:

LUISA SANTOS· OAB DF 82767· CPF 059.***.***-18

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Autor:

HIGOR DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 72798· CPF 022.***.***-78

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

JONATAS LOPES DOS SANTOS· OAB DF 26931· CPF 979.***.***-91

Reu:

LUISA SANTOS· OAB DF 82767· CPF 059.***.***-18

Reu:

RAQUEL MIRANDA AMARAL NUNES· OAB GO 49094· CPF 092.***.***-09

Reu:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 264.768,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 264.768,00

Autor

IRANI AMARAL BORTONECPF

Reu

SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDACNPJ

JOSE CHARLES SANTOS SOARESCPF

ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDACNPJ

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR· OAB DF 12873· CPF 398.***.***-91

Autor:

SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA· OAB DF 12069· CPF 536.***.***-30

Reu:

TACIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONCA· OAB SE 9821· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 13.542.992,04

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

M & R PARTICIPACOES LTDACNPJ

RAFAEL DE DEUS PIRESCPF

Reu

SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDACNPJ

SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDACNPJ

GA CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI - INVICTUS

GSAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Autor:

JUAREZ LOPES JUNIOR· OAB DF 43315· CPF 035.***.***-24

Autor:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M & R PARTICIPACOES LTDACNPJ

RAFAEL DE DEUS PIRESCPF

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES

ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

DAVID MOREIRA SANTOS

GA CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI - INVICTUS

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ LOPES JUNIOR· OAB DF 43315· CPF 035.***.***-24

Autor:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332· CPF 734.***.***-30

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

JUAREZ LOPES JUNIOR· OAB DF 43315· CPF 035.***.***-24

Reu:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332· CPF 734.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727653-63.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: M & R PARTICIPACOES LTDA, RAFAEL DE DEUS PIRES EXECUTADO: SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA, SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, GA CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI - INVICTUS, GSAF - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA LTDA - TRADERWINNERS, ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES, RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, JOSE CHARLES SANTOS SOARES,... (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M & R PARTICIPACOES LTDACNPJ

RAFAEL DE DEUS PIRESCPF

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES

ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

DAVID MOREIRA SANTOS

GA CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI - INVICTUS

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ LOPES JUNIOR· OAB DF 43315· CPF 035.***.***-24

Autor:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332· CPF 734.***.***-30

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

JUAREZ LOPES JUNIOR· OAB DF 43315· CPF 035.***.***-24

Reu:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332· CPF 734.***.***-30

Último movimento: Recebimento (08/01/2026)

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