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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO em 08/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 7.958,00

Último movimento: Publicado Decisão em 26/02/2026. Documento: 193645977 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 7.958,00

Autor

JOSE CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE CHAVES DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Considerando que decorreu o prazo in albis para pagamento das custas processuais (ID 187251064), oficie-se à PGE para inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se com as cautelas legais. Expedientes necessários. Milagres-CE, 24/02/2026 Otávio Oliveira de Morais - Juiz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, E... (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO ALVES FERNANDES

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO ASSAD FILHO· OAB PA 10672· CPF 569.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRACPF

PAULO CESAR CHAVES SANTOSCPF

JOSE CHAVES DOS SANTOS

RAIMUNDO CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DE DEUS DA SILVA CHAVES

Advogados

Autor:

EDMUNDO ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB PI 21843· CPF 066.***.***-78

Autor:

ELSON JOSE DO REGO· OAB PI 18811· CPF 660.***.***-91

Autor:

FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR· OAB PI 11099· CPF 014.***.***-48

Autor:

JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA· OAB PI 4102· CPF 798.***.***-68

Autor:

CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO· OAB PI 12848· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ CHAVES DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Reu

JOSE CHAVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOISEIS BATISTA DE SOUZA· OAB SP 52962

Autor:

CAMILLA BEATRIZ LAZARINI COLINSKI· OAB PR 122000

Reu:

MOISEIS BATISTA DE SOUZA· OAB SP 52962

Reu:

CAMILLA BEATRIZ LAZARINI COLINSKI· OAB PR 122000

Último movimento: Documento (Informações) (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

COSME DE JESUS GOMES

JOSE PEREIRA MAGALHAESCPF

FRANCISCO DA SILVA FREITAS

GEOVANE PEREIRA MAGALHAESCPF

Outros

NEILA CRISTINA TREVISAN· OAB PA 12776· CPF 664.***.***-87

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

29/03/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO JOSE CHAVES DOS SANTOS

JEFFERSON WILLIAMS ALVES DE CASTRO XAVIER

ELIAS CHAARCPF

JAIR CABRAL

VALDECIR BAIA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de informação (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS CHAARCPF

VALDECIR BAIA DE SOUZACPF

JEFFERSON WILLIAMS ALVES DE CASTRO XAVIER

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE CHAVES DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO JOSE CHAVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DIOGO CUNHA PEREIRA· OAB PA 16649· CPF 531.***.***-91

Reu:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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