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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 89.174,75

Autor

JOSE CICERO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ALVES DA SILVA· OAB AL 16257· CPF 095.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (13/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 89.174,75

Autor

JOSE CICERO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ALVES DA SILVA· OAB AL 16257· CPF 095.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CICERO RAMOS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO RAMOS

Advogados

Autor:

ALINE ALVES DA SILVA· OAB AL 16257· CPF 095.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSE CICERO RAMOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ALINE ALVES DA SILVA - AL16257-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA FUNÇÃO HABITUAL. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VE... (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO RAMOS

Advogados

Autor:

ALINE ALVES DA SILVA· OAB AL 16257· CPF 095.***.***-22

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ROLEMBERG GAMA E OUTROS

Reu

ANA VIRGINIA XAVIER ARAúJOCPF

ANDERSON ROLEMBERG GAMA E OUTROS

ELIAS VENTURA FREIRECPF

FERNANDO SANTOS DE SENA

GENILSON PEREIRA BRITO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO· OAB AL 10299· CPF 021.***.***-75

Autor:

MAURO JORGE TENÓRIO GOMES JÚNIOR· OAB AL 10480· CPF 023.***.***-90

Autor:

JOSÉ ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA· OAB AL 6320· CPF 655.***.***-04

Autor:

MAURO JORGE TENORIO GOMES JUNIOR· OAB AL 010480· CPF 023.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO· OAB AL 010299· CPF 021.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO· OAB AL 10299· CPF 021.***.***-75

Reu:

MAURO JORGE TENÓRIO GOMES JÚNIOR· OAB AL 10480· CPF 023.***.***-90

Reu:

JOSÉ ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA· OAB AL 6320· CPF 655.***.***-04

Reu:

MAURO JORGE TENORIO GOMES JUNIOR· OAB AL 010480· CPF 023.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO· OAB AL 010299· CPF 021.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Anderson Rolemberg Gama e Outros - Intimação - ADV: MAURO JORGE TENÓRIO GOMES JÚNIOR (OAB 10480/AL), ADV: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (OAB 10299/AL) - Processo 0717195-88.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Diante do exposto, julgo extinta a presente execução, em razão da satisfação da obrigação. Sem custas. Sem honorários. Considerando que o executado efetuou o depósito da quantia em conta judicial (vide... (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 15.200,00

Autor

JOSE CICERO RAMOS DA SILVACPF

Reu

AUTO POSTO SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GABRIEL DE PAULA SOUZA· OAB GO 68104

Reu:

PATRICIA DAUDT ALKMIM· OAB GO 58449

Último movimento: Processo Arquivado (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO RAMOS DA SILVA

Reu

AUTO POSTO SAO JOSE LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO GABRIEL DE PAULA SOUZA· OAB GO 68104

Autor:

PATRICIA DAUDT ALKMIM· OAB GO 58449

Reu:

RICARDO GABRIEL DE PAULA SOUZA· OAB GO 68104

Reu:

PATRICIA DAUDT ALKMIM· OAB GO 58449

Reu:

RYAN BERNARDES MENDONCA· OAB GO 60472· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 5599764-15.2024.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento(a) ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça... (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SEVERINO DOS RAMOS SILVACPF

JOSE CARLOS DOS RAMOS SILVA

SERGIO RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Reu:

HOMERO GUSTAVO RODRIGUES PIRES· OAB PI 2408· CPF 636.***.***-59

Reu:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão (16/07/2025)

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