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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 49.330,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUELITA SOARES SANTOSCPF

Reu

JOSE CLAUDIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ALEXSANDER DE CARVALHO NEVES· OAB MG 147632

Reu:

JOSE CLAUDIO DE FREITAS

Último movimento: Transitado em Julgado (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Ofício (27/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMILSON MIGUEL RIBEIRO OLIVEIRACPF

ANANI RIBEIRO OLIVEIRACPF

OLIMPIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO DE FREITAS

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 19.167,70

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

POSTO PLANTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXWEL MAFRA COELHO· OAB MG 164391· CPF 096.***.***-80

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

ALINE APARECIDA DUTRA DA SILVA· OAB MG 184367· CPF 129.***.***-47

Outros

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768· CPF 082.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

POSTO PLANTAO LTDACNPJ

MARCIO GOMES DE ANDRADECPF

JOSE CLAUDIO DE FREITAS

CLEVERSON VENTURI FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAXWEL MAFRA COELHO

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Autor:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768

Reu:

ALINE APARECIDA DUTRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORLANDO DE SANTANACPF

CRISTIANE VIEIRA DE SANTANACPF

Reu

JOSE CARLOS DE FREITASCPF

JOSE ROBERTO DE FREITASCPF

MARIA JOSE DE FREITAS SANTANACPF

JOSE ALBERTO DE FREITASCPF

MARIA LUCIA DE FREITAS ALMEIDACPF

+ 1 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE CLAUDIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Reu:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JOSE CLAUDIO DE FREITAS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta... (30/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADELVANIA MARCIA CARDOSO· OAB SP 252198· CPF 095.***.***-13

Autor:

JESUANE FONSECA GONCALVES· OAB SP 382108· CPF 265.***.***-86

Reu:

ADELVANIA MARCIA CARDOSO· OAB SP 252198· CPF 095.***.***-13

Reu:

JESUANE FONSECA GONCALVES· OAB SP 382108· CPF 265.***.***-86

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADELVANIA MARCIA CARDOSO· OAB SP 252198· CPF 095.***.***-13

Autor:

JESUANE FONSECA GONCALVES· OAB SP 382108· CPF 265.***.***-86

Reu:

ADELVANIA MARCIA CARDOSO· OAB SP 252198· CPF 095.***.***-13

Reu:

JESUANE FONSECA GONCALVES· OAB SP 382108· CPF 265.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CLAUDIO DE FREITAS CURADOR: ROGERIO JOSE DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: ADELVANIA MARCIA CARDOSO - SP252198, JESUANE FONSECA GONCALVES - SP382108, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 319312425: Vista ao autor acerca da informação do INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. ARARAQUARA, 16 de abril de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª... (17/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE CLAUDIO DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 39.806,06

Autor

JOSE CLAUDIO DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA· OAB AL 10926· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA· OAB AL 10926· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (16/12/2022)

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