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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

09/02/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUTER HIROCE

IRACEMA TEIXEIRA RUIZ

ROGERIO TSUTOMU KOTSUBO

MARIA LUCIA LARA BORGES

JOSE CLAUDIO MARTINS

+ 26 outros

Reu

DIRETOR DE RECEITAS IMOBILIARIAS DE CAMPINAS

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MACHADO FIGUEIREDO· OAB SP 166959· CPF 152.***.***-42

Reu:

ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA· OAB SP 329704· CPF 268.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CLAUDIO MARTINS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CLAUDIO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MARIA MALCHER MEIRA ROCHA

LUANNA EMATNE DE MATOSCPF

JEANE NASCIMENTO ABDON WANDERLEY

RONALDO MAGNO MAGALHAES

RENATA ALVES FACIOLA DE SOUZA

+ 3 outros

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA· OAB PA 11853· CPF 591.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INGRID NAZARETH DOS SANTOS FIGUEIREDO em 13/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA MALCHER MEIRA ROCHACPF

ANDRE RHYO KAMIZONOCPF

INGRID NAZARETH DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

JEANE NASCIMENTO ABDON WANDERLEYCPF

JOSE CLAUDIO MARTINS REGISCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA· OAB PA 11853· CPF 591.***.***-20

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 3.230,54

Autor

JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR

JOSE CLAUDIO MARTINS REGIS

Reu

ARCON - AGENCIA ESTADUAL DE REGUL.E CONT.DE SERVICOS PUBLICOS

ARCON AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS· OAB PA 5888· CPF 287.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ARCON AGENCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS em 29/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 7.506,84

Autor

JOSE CLAUDIO MARTINS REGIS

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

ROSA AMELIA REGIS DE ARAUJO· OAB PA 18070· CPF 032.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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