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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 56.220,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000062-30.2019.8.06.0067. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Apelado: FRANCISCO RODRIGUES VERAS DECISÃO MONOCRÁTICA Tem-se apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, contra sentença de primeiro grau proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Chaval, que julgo Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO [Aposentadoria Ur... (10/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FRANCISCO RODRIGUES VERASCPF

Advogados

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 56.220,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES VERASCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

LUIS ANDRE MARTINS LIMA· OAB DF 13327· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 12602803 (11/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 228.638,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE VITORINO NETO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 62.343,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE VITORINO NETO - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 57.369,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE VITORINO NETO - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 193.734,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE VITORINO NETOCPF

JOSE VITORINO NETO - MECNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/06/2022)

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