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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transferência para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 13.723,55

Autor

JOSE CLEMENTINO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 13732· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 13.723,55

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

JOSE CLEMENTINO BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Primeiro Grau (16/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transferência para reservaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDOCPF

Reu

JOSE CLEMENTINO BARBOSA

Advogados

Autor:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 13732· CPF 101.***.***-98

Reu:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 13732· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDOCPF

Reu

JOSE CLEMENTINO BARBOSA

Advogados

Autor:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 13732· CPF 101.***.***-98

Reu:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 13732· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO exequente: JOSE CLEMENTINO BARBOSA Parte executada: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0821839-19.2021.8.20.5001 Parte Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em julgado. Preliminarmente, verifica-se que o(a) exequente conc... (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 523.293,10

Autor

CCB BRASIL (CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL -BANCO MULTIPLO S/A)CNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIOGO CAMATTE MARKUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

FERNANDO GOULART CARDOSO· OAB SP 324131

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2024)

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