JOSE CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ESPOLIO DE MARIO DA SILVA BARRIGA

BOANEIS GOMES SANTOSCPF

IRACI ALVES DA SILVACPF

CLEIA GOMES FORTUNATO

JOSE FERREIRA HAICKCPF

+ 11 outros

Reu

JOSE CONCEICAO

GENEVANDOCPF

EDSON VILHENA DIASCPF

FRANCISCO DE ASSIS LOPES CAMPOSCPF

CLEIA GOMES FORTUNATO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

KAREM ELLEN CUTRIM HOLANDA· OAB AP 4122· CPF 020.***.***-70

Autor:

LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE· OAB AP 512

Reu:

LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE· OAB AP 512

Reu:

KAREM ELLEN CUTRIM HOLANDA· OAB AP 4122· CPF 020.***.***-70

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

MICHELA DA SILVA COSTA· OAB AP 1049

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (17/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 20.400,00

Autor

SUELY MONTEIRO FERREIRACPF

ALCINEI FORTUNATO DA SILVA

CELINA TELMA FERREIRA HAICKCPF

IRACI ALVES DA SILVACPF

BOANEIS GOMES SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

MARIO DA SILVA BARRIGACPF

MARINA DO ROSARIO TAVARESCPF

ESPOLIO DE MARIO DA SILVA BARRIGA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ESPOLIO DE MARIO DA SILVA BARRIGA

Reu

ALCINEI FORTUNATO DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS LOPES CAMPOSCPF

BOANEIS GOMES SANTOSCPF

EDSON VILHENA DIASCPF

CELINA TELMA FERREIRA HAICKCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

KAREM ELLEN CUTRIM HOLANDA· OAB AP 4122· CPF 020.***.***-70

Reu:

LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE· OAB AP 512· CPF 046.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (11/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALTER MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE CONCEICAO

BENESIO

TEODOSIO APOLINARIO DA ROCHA

EDUARDO PLACIDO

EDVAN CAMPOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELISABETE DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 16255· CPF 500.***.***-10

Autor:

GIRLA LETICIA SILVA SOUZA· OAB BA 58009· CPF 016.***.***-90

Reu:

FERNANDO JOSÉ LYRIO LUZ FERRARI· OAB BA 74770· CPF 063.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ELISABETE DE CARVALHO SANTOS em 05/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 216,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 12.353,73

Autor

ETELVINA MOREIRA DEL REYCPF

Reu

AIDA CAMERINO DE OLIVEIRACPF

MARIA DA GRACA OLIVEIRA FERANDES DE OLIVEIRACPF

VERA LUCIA CAMERINO DE OLIVEIRACPF

LUIZ EDUARDO CAMERINO DE OLIVEIRACPF

LUCIANA CAMERINO DE OLIVEIRA NEVES

Advogados

Autor:

FABIANE MOREIRA DEL REI· OAB SP 348993· CPF 016.***.***-80

Autor:

JOYCE LEMOS LOPES SANCHES· CPF 304.***.***-36

Reu:

FABIANA OLIVEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 28696· CPF 248.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

R$ 350,00

Autor

EDINALDO CRUZ BARROS

FERNAO ANTONIO PEREIRA RAIOL

JOSE CONCEICAO

ARMANDO SANTOS SA SILVA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

IGEPREV - INST DE GESTAO PREV DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 18478· CPF 816.***.***-53

Autor:

MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB PA 8893· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 465,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 465,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVACPF

DANIEL REGIS DE SOUZACPF

LOURENCO MODESTO DIASCPF

JORGE DA COSTA MOREIRACPF

CLOVIS DOS SANTOS QUARESMACPF

+ 27 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVACPF

DANIEL REGIS DE SOUZACPF

LOURENCO MODESTO DIASCPF

JORGE DA COSTA MOREIRACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Autor:

PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA· OAB PA 6211· CPF 158.***.***-68

Reu:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Reu:

PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA· OAB PA 6211· CPF 158.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVA

ARGEMIRO SERAFIM CARDOSOCPF

AURINOS NEVES DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO MUZURIS MARQUESCPF

+ 25 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Autor:

PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA· OAB PA 6211· CPF 158.***.***-68

Autor:

LAINA MORAES ALMEIDA· OAB PA 32139· CPF 030.***.***-69

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Reu:

PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA· OAB PA 6211· CPF 158.***.***-68

Reu:

LAINA MORAES ALMEIDA· OAB PA 32139· CPF 030.***.***-69

Reu:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Reu:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVA e outros (29) REQUERIDO: IGEPREV Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 DESPACHO R.h. Com a resposta aos quesitos formulados pela Contadoria do Juízo, retornem os autos àquele órgão para finalização dos cálculos, devendo ser levado em consideração o conteúdo das manifestações das partes. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para decisão... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVA

ARGEMIRO SERAFIM CARDOSOCPF

AURINOS NEVES DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO MUZURIS MARQUESCPF

+ 25 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Autor:

PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA· OAB PA 6211· CPF 158.***.***-68

Autor:

LAINA MORAES ALMEIDA· OAB PA 32139· CPF 030.***.***-69

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Reu:

PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA· OAB PA 6211· CPF 158.***.***-68

Reu:

LAINA MORAES ALMEIDA· OAB PA 32139· CPF 030.***.***-69

Reu:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Reu:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVA e outros (29) REQUERIDO: IGEPREV Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 DESPACHO R.h. Com a resposta aos quesitos formulados pela Contadoria do Juízo, retornem os autos àquele órgão para finalização dos cálculos, devendo ser levado em consideração o conteúdo das manifestações das partes. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para decisão... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ROBSON JESUS DOS SANTOS E OUTROS(AS)· OAB BA 28852

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE CONCEICAOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS E OUTROS(AS)· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

ROBSON JESUS DOS SANTOS E OUTROS(AS)· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONCEICAO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA· OAB PR 066209· CPF 898.***.***-63

Autor:

VANESSA LEAL GONCALVES· OAB PR 043072· CPF 007.***.***-76

Autor:

HUGO FRANCISCO GOMES· OAB PR 017527· CPF 487.***.***-49

Reu:

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA· OAB PR 066209· CPF 898.***.***-63

Reu:

VANESSA LEAL GONCALVES· OAB PR 043072· CPF 007.***.***-76

Reu:

HUGO FRANCISCO GOMES· OAB PR 017527· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONCEICAO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA· OAB PR 066209· CPF 898.***.***-63

Autor:

VANESSA LEAL GONCALVES· OAB PR 043072· CPF 007.***.***-76

Autor:

HUGO FRANCISCO GOMES· OAB PR 017527· CPF 487.***.***-49

Reu:

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA· OAB PR 066209· CPF 898.***.***-63

Reu:

VANESSA LEAL GONCALVES· OAB PR 043072· CPF 007.***.***-76

Reu:

HUGO FRANCISCO GOMES· OAB PR 017527· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONCEICAO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA· OAB PR 066209· CPF 898.***.***-63

Autor:

VANESSA LEAL GONCALVES· OAB PR 043072· CPF 007.***.***-76

Autor:

HUGO FRANCISCO GOMES· OAB PR 017527· CPF 487.***.***-49

Reu:

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA· OAB PR 066209· CPF 898.***.***-63

Reu:

VANESSA LEAL GONCALVES· OAB PR 043072· CPF 007.***.***-76

Reu:

HUGO FRANCISCO GOMES· OAB PR 017527· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA LEAL (OAB PR043072) ADVOGADO(A): Hugo Francisco Gomes (OAB PR017527) ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS (OAB PR066209) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO CORREA SOBANIA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON LUIZ R... (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 626.517,80

Autor

JOSE PEREIRA FILHOCPF

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

JOVINA RIBEIRO DA SILVACPF

JOVINA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CONCEICAO SOUSA· OAB MT 12214· CPF 206.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (22/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CARLOS SOUZA

AGUEDA ZILDA NOGUEIRA DE SOUZACPF

AILSON ROBERTO DE SOUZACPF

AILTON CESAR DE SOUZA

ALAN PEREIRA BRITO

+ 84 outros

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

JOVINA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CONCEICAO SOUSA· OAB MT 12214· CPF 206.***.***-82

Reu:

JOSE CONCEICAO SOUSA· OAB MT 12214· CPF 206.***.***-82

Último movimento: Documento (22/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 29.865,00

Autor

MARIO SILVA DO SACRAMENTOCPF

Reu

ALTAIR ANTONIO DALMASSOCPF

ALTAIR ANTONIO DALMASSO

Advogados

Autor:

JOSE CONCEICAO SOUSA· OAB MT 12214· CPF 206.***.***-82

Reu:

ORLANDO GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MT 18619· CPF 328.***.***-68

Reu:

GIVAGO DIAS MENDES· OAB ES 19831· CPF 127.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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