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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 7.200,00

Autor

NELCINA MUNIZ DA SILVA

NELCINA MUNIZ DA SILVACPF

Reu

SILVERIO JOSE MUNIZ

Advogados

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR em 30/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

NELCINA MUNIZ DA SILVACPF

NELCINA MUNIZ DA SILVA

Reu

SILVERIO JOSE MUNIZ

Advogados

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2024 (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CORREIA

Advogados

Autor:

ADEYDE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SE 7142· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 207,95

Autor

MUNICIPIO DE LUCIARACNPJ

Reu

WILTON TAVERNY SALES

JOSE CORREIA

Advogados

Autor:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Autor:

JOELMA RODRIGUES ALVARES· OAB MT 19325· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDWARD FIRMINO PEREIRA

Reu

JOSE MANOEL DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB PB 23612· CPF 041.***.***-61

Autor:

LEOJAIME DE FRANCA SILVA· OAB PB 18477· CPF 014.***.***-46

Autor:

ERALDO LOPES NOGUEIRA· OAB PB 22058· CPF 673.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de cota (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUZA MARIA DA SILVA SANTOS

BONALD GUIMARAES CAMPOS

JOSE AROLDO DA SILVA BRITO

DJALMA BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

ROSINEIDE PORFIRIO FIGUEIREDO

+ 29 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

THAISE PINTO UCHOA DE ARAUJO· OAB PB 15512· CPF 071.***.***-80

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 16366· CPF 073.***.***-60

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSUEL APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

LUCICLEIDE ELIAS AVELINO

JOSE CORREIA

ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARIA DO ROSARIO ALVES PAULO

+ 29 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 16366· CPF 073.***.***-60

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES

Reu:

AIRTON ALVES DE ALMEIDA· OAB RJ 132101· CPF 581.***.***-87

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 101,08

Autor

MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO/PRCNPJ

Reu

JOSE CORREIA

Advogados

Autor:

FÁBIO ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS· OAB PR 45946· CPF 954.***.***-20

Outros

MICHELE SAYURI HASHIMOTO· OAB PR 44823· CPF 038.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ODETE DO CARMO ROSNER GONCALVESCPF

Reu

AFFONSO THOMAZ

CLEUSA APARECIDA RODRIGUESCPF

ELAINE APARECIDA RODRIGUESCPF

ENILSON DE JESUS RODRIGUESCPF

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 094.***.***-27

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO TAVARES KUTIANSKI· OAB PR 77780· CPF 040.***.***-38

Reu:

JULIO RICARDO SAKUMA ARAUJO· CPF 461.***.***-49

Reu:

CEZAR DENILSON MACHADO DE SOUZA· OAB PR 35643· CPF 019.***.***-36

Reu:

CARLOS DANILO MACHADO DE SOUZA· OAB PR 78561· CPF 742.***.***-20

Reu:

LUCAS MAGNO DE OLIVEIRA PORTO· CPF 016.***.***-02

Outros

JULIO RICARDO ARAUJO· OAB PR 45637

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CORREIA

Reu

MARIA ANA RODRIGUES

Advogados

Autor:

SILVANA BUENO CORREIA· OAB PR 48463· CPF 006.***.***-40

Reu:

SILVANA BUENO CORREIA· OAB PR 48463· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

JOSE CORREIA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ CORREIA em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TATIANE FELISBINO CLAUBERGCPF

Reu

IDA CORREIACPF

JOSE CORREIACPF

JOSE CORREIA

Advogados

Autor:

GISELA KARINA TESTONI DIAS· OAB SC 025431· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (22/05/2026)

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