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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 23.738,87

Autor

JOSE FELIX CORREIACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Outros

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 23.738,87

Autor

JOSE FELIX CORREIACPF

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

JOSE FELIX CORREIACPF

Advogados

Autor:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Reu:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIX CORREIA

Advogados

Autor:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Petição (Contraminuta) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIX CORREIA

Advogados

Autor:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 4.488,30

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ROTA VALE A E BCNPJ

Reu

JOSE FELIX CORREIA NETOCPF

Outros

ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO· OAB PB 13420· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (01/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 8.872,21

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ROTA VALE A E BCNPJ

Reu

JOSE FELIX CORREIA NETOCPF

Advogados

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 8.872,21

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ROTA VALE A E BCNPJ

Reu

JOSE FELIX CORREIA NETOCPF

Advogados

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2025. (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 13.779,00

Autor

POLYANNA LIMA FELIXCPF

JOSE FELIX CORREIA NETOCPF

Reu

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.CNPJ

MAIS TEC COMERCIO E SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILO DO NASCIMENTO BARBOSA NOBREGACPF

Advogados

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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