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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 13.707,72

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

JOSE COSME SOBRALCPF

Outros

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 5.796,41

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

JOSE COSME SOBRALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 8.742,68

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

JOSE COSME SOBRALCPF

Outros

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2003

Distribuição

28/01/2003

Valor

R$ 2.086.628,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE COSME SOBRAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Jose Cosme Sobral Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000010-54.2003.8.05.0089 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JOSE COSME SOBRAL Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0000010-54.2003.8.05.0089 Ap... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 2.086.628,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE COSME SOBRAL

JOSE COSME SOBRALCPF

Advogados

Reu:

KENOEL VIANA CERQUEIRA· OAB BA 16586· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 280.000,00

Autor

IVAN PEREIRA LOPES JUNIORCPF

Reu

DULCINEIDE NUNES DE OLIVEIRA SANTOS

JOSE COSME SOBRALCPF

JOAO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Autor:

RONEY TORRES FRANCO· OAB BA 26325· CPF 935.***.***-87

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA· OAB BA 38513· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA RODRIGUES FRANCO

JOSE COSME SOBRALCPF

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA

Reu

JOAO NOGUEIRA BATISTA

MAX BELISARIO COELHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Autor:

BRENDA RODRIGUES FRANCO· OAB BA 62423· CPF 065.***.***-41

Autor:

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA· OAB BA 38513· CPF 034.***.***-11

Reu:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Reu:

BRENDA RODRIGUES FRANCO· OAB BA 62423· CPF 065.***.***-41

Reu:

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA· OAB BA 38513· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA RODRIGUES FRANCO

JOSE COSME SOBRALCPF

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA

Reu

JOAO NOGUEIRA BATISTA

MAX BELISARIO COELHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Autor:

BRENDA RODRIGUES FRANCO· OAB BA 62423· CPF 065.***.***-41

Autor:

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA· OAB BA 38513· CPF 034.***.***-11

Reu:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Reu:

BRENDA RODRIGUES FRANCO· OAB BA 62423· CPF 065.***.***-41

Reu:

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA· OAB BA 38513· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: JOSE COSME SOBRAL Réu: JOAO NOGUEIRA BATISTA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8002670-74.2021.8.... (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE COSME SOBRALCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA MARIA BARBOSA MARTINS OLIVEIRACPF

ELCARLOS MENDONCA CRUZCPF

GILDETE MONTEIRO GAMACPF

DÊNIA MARIA SILVEIRA MELOCPF

CLEMENTE ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTE ANTONIO DOS SANTOS

CLEUMA MARIA RITO CAVALCANTECPF

DÊNIA MARIA SILVEIRA MELOCPF

EDILBERTO MARQUES DE MENEZESCPF

ELCARLOS MENDONCA CRUZCPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/01/2026)

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