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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO FRANCA PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

REGINA BRANDOLIMCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LIMA DE ARAUJO· OAB ES 33534· CPF 118.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALMIR BRANDOLIN SANTANACPF

JURACI BRANDOLIM SANTANACPF

Reu

ADALTO CYPRIANO COELHO

RAFAEL HONHAS FRANCA PINHEIRO

(ESPOLIO DE) ARLINDA BRANDOLIN

JOSE COTA BRANDOLIM

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LIMA DE ARAUJO· OAB ES 33534· CPF 118.***.***-54

Reu:

NAUN DO LAGO DE LIMA· OAB ES 41127· CPF 188.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 269.542,81

Autor

JOSE AUGUSTO CARDOSO MARTINSCPF

JOSE CARLOS ALVES MENEZESCPF

JOSE CARDOSO DE SOUSACPF

JOSE CARLOS DA SILVA GONCALVESCPF

JOSE COTA LEITECPF

+ 5 outros

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 269.542,81

Autor

JOSE ANTONIO FERREIRA FILHOCPF

JOSE ARNALDO DE SOUSA FRAZAOCPF

JOSE AUGUSTO CARDOSO MARTINSCPF

JOSE AUGUSTO SOUSA DA MATACPF

JOSE AZEVEDO BAHIA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 34.218,62

Autor

JOSE UARACY MORAES DE ARAUJOCPF

IOLENE LEANDRO TAVARESCPF

LUCILA CONCEICAO LIMACPF

JOSE COTA LEITECPF

JOSE LUIS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 34.218,62

Autor

FRANCISCO PAULO ARAUJO DA CUNHACPF

FRANCISCO SALES FONSECA CAMPOSCPF

IOLENE LEANDRO TAVARESCPF

JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZACPF

JOSE COTA LEITECPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído. (02/08/2024)

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