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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 24.499,43

Autor

MARIA VICENTE BARBOSACPF

Reu

RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE COUTINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Autor:

FABIANA RAZERA GONCALVES· CPF 218.***.***-64

Reu:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Reu:

LILIAN DANIELLE RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB TO 10054· CPF 020.***.***-82

Reu:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB GO 41475· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 3.385,39

Autor

ANTONIO ALELUIA ALVES FERREIRACPF

Reu

JOSE COUTINHO FILHOCPF

GEAN COUTINHO SIQUEIRACPF

JOSE COUTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 3.531,45

Autor

JURANDY FERNANDES PASSOSCPF

Reu

JOSE COUTINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FLOR FILHO· OAB TO 7518· CPF 534.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUIS DANTAS DE MORAIS· OAB TO 8536· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0021346-77.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: JURANDY FERNANDES PASSOS ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DANTAS DE MORAIS (OAB TO008536) ADVOGADO(A): CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB TO007518) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, indicando medidas efetivas de impulso, sob pena de arquivamento. (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE COUTINHO FILHOCPF

Reu

FLAVIO LAGE MILHOMEMCPF

Advogados

Autor:

ADARI GUILHERME DA SILVA· OAB TO 1729· CPF 131.***.***-34

Autor:

ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA· OAB TO 7434· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Imissão na Posse Nº 0017870-02.2017.8.27.2729/TO AUTOR: JOSÉ COUTINHO FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA (OAB TO007434) ADVOGADO(A): ADARI GUILHERME DA SILVA (OAB TO001729) DESPACHO/DECISÃO 1- INTIME-SE pessoalmente, via mandado ou por carta, o herdeiro JOSÉ COUTINHO JUNIOR para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos seus documentos pessoais e regularize sua representação processual, sob pena de extinção ou prossegui... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

DARBAS JOSE COUTINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 36.173,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 36.173,73

Autor

DARBAS JOSE COUTINHO FILHOCPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

DARBAS JOSE COUTINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· CPF 004.***.***-92

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARBAS JOSE COUTINHO FILHOCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB MT 12939· CPF 004.***.***-92

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Reu:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB MT 12939· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARBAS JOSE COUTINHO FILHOCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB MT 12939· CPF 004.***.***-92

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Reu:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB MT 12939· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703399-84.2024.8.07.0001. AUTOR: DARBAS JOSE COUTINHO FILHO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. RECONVINDO: DARBAS JOSE COUTINHO FILHO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta p... (14/08/2025)

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