JOSE CREMASCO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 2.535.192,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

JOSE CREMASCO TONCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 2.535.192,00

Autor

JOSE CREMASCO TONCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 22.963,32

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE CREMASCO TONCPF

Advogados

Autor:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 22.963,32

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE CREMASCO TONCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

25/06/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDACNPJ

SILVERIO DORNELAS CERQUEIRACPF

CHARLES CASTRO LUZCPF

DJALMA RIBEIRO DE ANDRADE FILHOCPF

JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FABRICIO GOIS GOMES DE BRITO· OAB MG 87129

Reu:

IVALDO ARMANDO TASSIS· OAB MG 24264

Reu:

GILVAN ALVES FERREIRA· OAB MG 42261

Reu:

CARLOS TEIXEIRA FILHO· OAB MG 77225

Reu:

VANEA LUCIA DE LIMA· OAB MG 94426

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CREMASCO TONCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011118-63.2010.4.01.3813. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CREMASCO TON SENTENÇA (A) UNIÃO FEDERAL ajuizou a presente execução em face de JOSE CREMASCO TON, visando a cobrança de título executivo extrajudicial / dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. Após a citação do executado (ID 910505203 - Pág. 147/154 ) foram efetivadas tentativas de constrição de bens e/ou ativos financeiros, sem obtenção de êxito... (30/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CREMASCO TONCPF

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRA APARECIDA TONCPF

GENEGUIMA CONSTRUCOES LTDA

JAKSON DE SOUZA GOMES

JOSE CREMASCO TONCPF

Advogados

Reu:

JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB MG 76015· CPF 030.***.***-12

Reu:

IVNA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA· OAB MG 147802· CPF 070.***.***-14

Reu:

ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES· OAB MG 118088· CPF 558.***.***-72

Reu:

AMANDO PRATES· OAB MG 25760· CPF 075.***.***-72

Reu:

MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA· OAB MG 79941· CPF 925.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)Apelação Cível

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CREMASCO TONCPF

M & V CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCIO MIRANDA SOARES

VERA LUCIA DUTRA SOARES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Autor:

MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA· OAB MG 79941· CPF 925.***.***-04

Autor:

MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA· OAB MG 079941· CPF 925.***.***-04

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 089177· CPF 038.***.***-96

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Reu:

MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA· OAB MG 79941· CPF 925.***.***-04

Reu:

MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA· OAB MG 079941· CPF 925.***.***-04

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 089177· CPF 038.***.***-96

Reu:

EDUARDO CARDOSO PRATES· OAB MG 103998· CPF 036.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000598-15.2008.4.01.3813/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: JOSE CREMASCO TON ADVOGADO(A): MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA (OAB MG079941) ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177) APELANTE: VERA LUCIA DUTRA SOARES ADVOGADO(A): ALLAN DIAS T... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Controle Social e Conselhos de SaúdeAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

15/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CREMASCO TONCPF

M & V CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCIO MIRANDA SOARES

VERA LUCIA DUTRA SOARES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Autor:

MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA· OAB MG 79941· CPF 925.***.***-04

Autor:

MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA· OAB MG 079941· CPF 925.***.***-04

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 089177· CPF 038.***.***-96

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Reu:

MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA· OAB MG 79941· CPF 925.***.***-04

Reu:

MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA· OAB MG 079941· CPF 925.***.***-04

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 089177· CPF 038.***.***-96

Reu:

EDUARDO CARDOSO PRATES· OAB MG 103998· CPF 036.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000598-15.2008.4.01.3813/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: JOSE CREMASCO TON ADVOGADO(A): MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA (OAB MG079941) ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177) APELANTE: VERA LUCIA DUTRA SOARES ADVOGADO(A): ALLAN DIAS T... (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 26.775,72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 26.775,72

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

GILSON JOSE CREMASCOCPF

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

JAQUELINE VIEIRA CARDOSO· OAB RO 5455· CPF 023.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON JOSE CREMASCOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VIEIRA CARDOSO· OAB RO 5455· CPF 023.***.***-64

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

JAQUELINE VIEIRA CARDOSO· OAB RO 5455· CPF 023.***.***-64

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001359-65.2023.8.22.0002. AUTOR: GILSON JOSE CREMASCO Advogado do(a) AUTOR: JAQUELINE VIEIRA CARDOSO - RO5455 REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REU: WILSON BELCHIOR - CE17314 INTIMAÇÃO P... (29/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON JOSE CREMASCOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VIEIRA CARDOSO· OAB RO 5455· CPF 023.***.***-64

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

JAQUELINE VIEIRA CARDOSO· OAB RO 5455· CPF 023.***.***-64

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGUIDA LUCIA BERTUANI

GILSON JOSE CREMASCOCPF

Reu

SEBASTIAO DE CASTRO INACIOCPF

RAIMUNDA BARROS PANTOJA FILHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2021)

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