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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 356.684,85

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 064472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Outros

RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS· OAB DF 076890

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 356.684,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RIBEIRO (INTERESSADO)

JOSE CARNEIRO DA CRUZ (INTERESSADO)

JOSE CARNEIRO DE REZENDE (INTERESSADO)

JOSE CICERO DA SILVA (INTERESSADO)

JOSE CICERO FERREIRA DA SILVA (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS· OAB DF 076890

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS· OAB DF 076890

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ADELIA DE JESUS SOARES

Autor:

MAYARA KARINE SANTOS RODRIGUEZ

Autor:

JOSE MARCOS NUNES FAGUNDES· OAB MG 149324

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADELIA DE JESUS SOARES

Autor:

JOSE MARCOS NUNES FAGUNDES· OAB MG 149324

Autor:

MAYARA KARINE SANTOS RODRIGUEZ

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ADELIA DE JESUS SOARES

Autor:

JOSE MARCOS NUNES FAGUNDES· OAB MG 149324

Autor:

MAYARA KARINE SANTOS RODRIGUEZ

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ADELIA DE JESUS SOARES

Autor:

JOSE MARCOS NUNES FAGUNDES· OAB MG 149324

Autor:

MAYARA KARINE SANTOS RODRIGUEZ

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA CONCEIçãO

Reu

JOSE DA CONCEIÇÃO SOARES

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA LIMA DOS SANTOS

Reu

JOSE DA CONCEIÇÃO SOARES

Advogados

Autor:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Reu:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER WILLIAM PEREIRACPF

Reu

JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOARES DIASCPF

Advogados

Autor:

WAGNER WILLIAM PEREIRA· OAB MG 66082

Reu:

HUGO SIMOES· OAB MG 61517

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 AUTOR: JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOARES DIAS; RÉU: WAGNER WILLIAN PEREIRA Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada do A.R negativo. Adv - HUGO SIMOES, WAGNER WILLIAM PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conse... (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

24/10/2001

Distribuição

24/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLÁSTICO DARDIEU DIASCPF

JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOARES DIASCPF

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA DIAS

Reu

EMERENCIANA SOARES DIASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SILVA GUERRA· OAB MG 53180· CPF 369.***.***-04

Autor:

JUNIO PEREIRA LIMA· OAB MG 103682· CPF 931.***.***-87

Autor:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB MG 123341· CPF 011.***.***-54

Autor:

BEATRIZ PEDRAS G. DE ANDRADE SANTOS· OAB MG 37595

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO SILVA GUERRA· OAB MG 53180· CPF 369.***.***-04

Reu:

JUNIO PEREIRA LIMA· OAB MG 103682· CPF 931.***.***-87

Reu:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB MG 123341· CPF 011.***.***-54

Reu:

BEATRIZ PEDRAS G. DE ANDRADE SANTOS· OAB MG 37595

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Reu

DAIANE AGRO PECUARIA INDUSTRIAL S A DAPISA

JOSE DA CONCEICAO SOARES DIASCPF

Outros

CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA· OAB MG 066644· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/03/2026)

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