JOSE DA CONCEICAO VIGATO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CONCEIçãO VIGATOCPF

Reu

DENIS LUCIO OLIVEIRA

DISTRIBEVA COMéRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

PINARELLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

WELLINGTON MELIATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Autor:

RODRIGO CANEZIN BARBOSA· OAB SP 173240· CPF 114.***.***-94

Autor:

ANDREY NASSER DIAS· OAB MG 136744· CPF 096.***.***-05

Reu:

JOÃO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Reu:

RODRIGO CANEZIN BARBOSA· OAB SP 173240· CPF 114.***.***-94

Reu:

ANDREY NASSER DIAS· OAB MG 136744· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002654-36.2025.8.26.0011 - Embargos de Terceiro Cível - Veículos - Jose da Conceição Vigato - Pinarello Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Distribeva Comércio Varejista de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. - - Denis Lucio Oliveira - - Wellington Meliato da Silva - Cumpra-se o v. Acórdão, o qual negou provimento ao recurso, majorando-se os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora pa... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

VeículosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CONCEIçãO VIGATOCPF

Reu

DENIS LUCIO OLIVEIRA

DISTRIBEVA COMéRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

PINARELLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

WELLINGTON MELIATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Autor:

RODRIGO CANEZIN BARBOSA· OAB SP 173240· CPF 114.***.***-94

Autor:

ANDREY NASSER DIAS· OAB MG 136744· CPF 096.***.***-05

Reu:

JOÃO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Reu:

RODRIGO CANEZIN BARBOSA· OAB SP 173240· CPF 114.***.***-94

Reu:

ANDREY NASSER DIAS· OAB MG 136744· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002654-36.2025.8.26.0011 - Embargos de Terceiro Cível - Veículos - Jose da Conceição Vigato - Pinarello Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Distribeva Comércio Varejista de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. - - Denis Lucio Oliveira - - Wellington Meliato da Silva - Cumpra-se o v. Acórdão, o qual negou provimento ao recurso, majorando-se os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora pa... (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAKSON DANTAS DE BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· CPF 063.***.***-96

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 002466· CPF 286.***.***-53

Autor:

FENISIA ARAUJO DA MOTA COSTA· CPF 391.***.***-91

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553

Reu:

BERNARDO BUOSI

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAKSON DANTAS DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB CE 044762· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (25/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAKSON DANTAS DE BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 002466· CPF 286.***.***-53

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SARAH DA SILVA DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

FAGNE CALIXTO MOURAO· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (18/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

SARAH DA SILVA DINIZCPF

ACASIAS FERNANDES DE MORAISCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ACASIAS FERNANDES DE MORAISCPF

SARAH DA SILVA DINIZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· CPF 019.***.***-29

Autor:

CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA· OAB AC 002785· CPF 635.***.***-87

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· CPF 063.***.***-96

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES

Reu:

CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA· OAB AC 002785· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 12.950,64

Autor

FRANCISCA MARTINS DE SALESCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· CPF 063.***.***-96

Autor:

RONNEY DA SILVA FECURY· CPF 012.***.***-22

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· CPF 590.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 005546· CPF 053.***.***-80

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2180956/AC (2024/0419871-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: FRANCISCA MARTINS DE SALES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO OUTRO NOME: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO005546 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARTINS DE SALESCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 12.950,64

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

FRANCISCA MARTINS DE SALESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 005546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANDRE ESPINDOLA MOURA· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (07/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROQUE REIS BARREIROS JUNIORCPF

Reu

WILSON DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 002536· CPF 412.***.***-00

Reu:

JULIANA MARQUES CORDEIRO· CPF 006.***.***-03

Reu:

WANIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· CPF 618.***.***-68

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· CPF 063.***.***-96

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· CPF 590.***.***-49

Reu:

ROSANA SALES DE MELO· CPF 946.***.***-53

Outros

ROSANA DE SOUZA MELO· OAB AC 002096

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2186698/AC (2024/0459033-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ROQUE REIS BARREIROS JUNIOR ADVOGADO: MARIVALDO GONÇALVES BEZERRA - AC002536 RECORRIDO: WILSON DE OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO: ROSANA DE SOUZA MELO - AC002096 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE REIS BARREIROS JUNIORCPF

Reu

WILSON DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 002536· CPF 412.***.***-00

Reu:

ROSANA DE SOUZA MELO· CPF 424.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (25/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROQUE REIS BARREIROS JUNIORCPF

Reu

WILSON DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 002536· CPF 412.***.***-00

Reu:

ROSANA DE SOUZA MELO· CPF 424.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (08/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MACIELCPF

FRANCISCO EVERTON MARTINS DOS SANTOSCPF

MAICON JADIEL AGUIAR COELHOCPF

FRANCISCO CHARLES PEREIRA GOMES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

'RAFAEL FIGUEIREDO PINTO

Reu:

ALBERTO AUGUSTO GOMES DA SILVA· OAB AC 000216

Reu:

FREDERICO FILIPE AUGUSTO LIMA DA SILVA· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CHARLES PEREIRA GOMES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

ALBERTO AUGUSTO GOMES DA SILVA· CPF 036.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MACIELCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

FRANCISCO EVERTON MARTINS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO CHARLES PEREIRA GOMES JUNIORCPF

MAICON JADIEL AGUIAR COELHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

FRANCISCO CHARLES PEREIRA GOMES JUNIORCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MACIELCPF

FRANCISCO EVERTON MARTINS DOS SANTOSCPF

MAICON JADIEL AGUIAR COELHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· CPF 063.***.***-96

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES

Autor:

ALBERTO AUGUSTO GOMES DA SILVA· CPF 036.***.***-53

Autor:

FREDERICO FILIPE AUGUSTO LIMA DA SILVA· CPF 666.***.***-68

Reu:

FREDERICO FILIPE AUGUSTO LIMA DA SILVA· CPF 666.***.***-68

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· CPF 063.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIA CRISTINA BERNARDINO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. DIANA DO NASCIMENTO CARDOSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE· OAB DF

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 003637· CPF 067.***.***-70

Autor:

BRUNO JOSÉ VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE· OAB DF

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 003637· CPF 067.***.***-70

Reu:

BRUNO JOSÉ VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Rodrigo Andrade Cardoso de Oliveira - Apelante: Wenderson Oliveira da Silva - Apelante: Railan Azevedo de Lima - Apelante: Edson Nunes Amador - Apelante: Fernando Castro de Oliveira - Apelante: João Batista Costa dos Santos - Apelante: José Garcia Silva do Nascimento - Apelante: Roberto Silva da Costa - Apelante: Rogério de Souza Bezerra - Apelante: Valdinei Cruz Barbosa - Apelante: Emanuel Araújo Ne INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLO... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILAN AZEVEDO DE LIMACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

EMANUEL ARAUJO NEVESCPF

WENDERSON OLIVEIRA DA SILVACPF

JOAO BATISTA COSTA DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

RODRIGO ANDRADE CARDOSO DE OLIVEIRACPF

RAILAN AZEVEDO DE LIMACPF

WENDERSON OLIVEIRA DA SILVACPF

VALDINEI CRUZ BARBOSACPF

ROMARIO DA SILVA MAIACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Autor:

IGOR BARDALLES REBOUÇAS· OAB AC 5389· CPF 532.***.***-00

Autor:

ARISMARY G. R. JALES· OAB SP 406700

Reu:

ARISMARY G. R. JALES· OAB SP 406700

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

IGOR BARDALLES REBOUÇAS· OAB AC 5389· CPF 532.***.***-00

Reu:

FAIMA JINKINS GOMES

Reu:

OSVALDO COCA JUNIOR· OAB AC 5483· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 97.835,19

Autor

RAIMUNDA ROBELIA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUCARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB PE 1676

Reu:

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO SERUR· OAB PE 13774· CPF 083.***.***-98

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

LUSIANE MARLUCE SOUSA BAHIA· OAB BA 19191

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MOISES DE SOUSA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR· OAB AC 2480· CPF 505.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MOISES DE SOUSA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR· OAB AC 2480· CPF 505.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

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