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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cível

TutelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 622,00

Autor

MARTA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

GERALDA MAGELA RIBEIRO DA SILVACPF

Outros

RENATO JOSE DA ROCHA BASTOS· OAB MG 32602

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE DA ROCHA BASTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 28.135,64

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA RUAS LOPES

Autor:

WALLACE RIBEIRO ALMEIDA

Reu:

RENATO JOSE DA ROCHA BASTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LOURDES BATISTA DE OLIVEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR· OAB MG 97392

Reu:

STEFANE VELOSO GANGANA· OAB MG 127121

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LOURDES BATISTA DE OLIVEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173

Autor:

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR· OAB MG 97392

Reu:

STEFANE VELOSO GANGANA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Extraordinário

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/03/2018)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 174.000,00

Autor

ELANE MARIA DE ALMEIDA MENDESCPF

Reu

VALDEMIR JOSE PEREIRA MOTACPF

MARIA APARECIDA ALVES PEREIRA

HELIO JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MACEDO DE FREITAS· OAB MG 164378· CPF 059.***.***-14

Reu:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240· CPF 048.***.***-84

Reu:

RENATO JOSE DA ROCHA BASTOS· CPF 220.***.***-87

Reu:

FRANCISCO RAFAEL MIRANDA DE FIGUEIREDO· OAB MG 110159· CPF 062.***.***-75

Último movimento: Deferido em parte o pedido de ELANE MARIA DE ALMEIDA MENDES - CPF: 088.887.296-82 (REQUERENTE) (09/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR JOSE PEREIRA MOTACPF

Reu

ELANE MARIA DE ALMEIDA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240

Reu:

JULIANA MACEDO DE FREITAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANE MARIA DE ALMEIDA MENDESCPF

Reu

ELANE MARIA DE ALMEIDA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MACEDO DE FREITAS· OAB MG 164378· CPF 059.***.***-14

Autor:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240· CPF 048.***.***-84

Reu:

JULIANA MACEDO DE FREITAS· OAB MG 164378· CPF 059.***.***-14

Reu:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Publicação (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANE MARIA DE ALMEIDA MENDESCPF

Reu

ELANE MARIA DE ALMEIDA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MACEDO DE FREITAS· OAB MG 164378· CPF 059.***.***-14

Autor:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240· CPF 048.***.***-84

Reu:

JULIANA MACEDO DE FREITAS· OAB MG 164378· CPF 059.***.***-14

Reu:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para manifestar-se sobre certidão do Sr Oficial de Justiça ID 10577499878 no prazo legal. (13/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ

MARIA MENDES RAMOSCPF

LUIZ FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

SEVERINO GONCALVES DA SILVACPF

ERGUE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 47212· CPF 118.***.***-15

Autor:

ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 69877· CPF 603.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCONDES NETO· CPF 048.***.***-84

Reu:

DIOGO SOARES GONCALVES BOTELHO· OAB MG 158922· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA MENDES RAMOSCPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ

LUIZ FERREIRA DE SOUZACPF

RICARDO FIGUEIREDOCPF

Reu

ERGUE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

SEVERINO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS

Autor:

ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

RENATO JOSE DA ROCHA BASTOS

Reu:

ANTONIO MARCONDES NETO

Reu:

DIOGO SOARES GONCALVES BOTELHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATAIDE FIGUEIREDOCPF

Reu

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032· CPF 783.***.***-72

Autor:

JANAINA ARTIGAS FIGUEIREDO

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Outros

FELIPE ANDRETA ARAUJO· OAB MS 9489

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATAIDE FIGUEIREDOCPF

Reu

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 79.708,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cristina Moreira da Rocha Bastos Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Interessado: José Eduardo da Rocha Bastos Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232... (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 22.602.323,18

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

WALTER FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR

Autor:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

WALTER FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR

Autor:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 529.376,20

Autor

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

WALTER FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR

Autor:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

SUELI MATOS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO DUARTE· OAB PR 91872· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

SUELI MATOS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO DUARTE· OAB PR 91872· CPF 035.***.***-07

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO DUARTE· OAB PR 91872· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com fundamento no art. 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Após, voltem conclusos. (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 10.122,91

Autor

C. DIAS MIRANDA & CIA LTDACNPJ

Reu

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB MS 21495· CPF 046.***.***-01

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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