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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALDO DE TAL

ANTONIO PEREIRA DAMASCENOCPF

JOSE ROBERTO MACEDO PINHEIROCPF

LUIZ CARLOS MEDEIROSCPF

FLORIANO BARBO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Reu:

THALES JOSÉ JAYME· OAB GO 9364

Reu:

LUIZ CESAR DOS SANTOS

Reu:

RENY DE MATOS QUARESMA· OAB GO 60470

Outros

RONALDO DAVID GUIMARÃES· OAB GO 23949· CPF 585.***.***-34

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO MACEDO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

THIAGO FERREIRA· OAB GO 28843· CPF 874.***.***-04

Reu:

RONALDO DAVID GUIMARÃES· OAB GO 23949· CPF 585.***.***-34

Reu:

RENY DE MATOS QUARESMA· OAB GO 60470· CPF 777.***.***-25

Último movimento: Documento (27/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

08/09/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO MACEDO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

THIAGO FERREIRA· OAB GO 28843· CPF 874.***.***-04

Reu:

RONALDO DAVID GUIMARÃES· OAB GO 23949· CPF 585.***.***-34

Reu:

RENY DE MATOS QUARESMA· OAB GO 60470· CPF 777.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria APELAÇÕES CRIMINAIS Nº 0240001-76.1999.8.09.0026 COMARCA DE CAMPOS BELOS 1ºs APELANTES: FLORIANO BARBO RODRIGUES NETO (SOLTO) LUIZ CARLOS DE MEDEIROS (SOLTO) 2o APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 1o APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 2ºs APELADOS: FLORIANO BARBO RODRIGUES... (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 966,24

Autor

LEICIANE COSTA DA SILVACPF

JOAO PAULO SILVA ALMEIDACPF

Reu

JOSE DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MAURO SOARES DA ROCHA

JOSE DA SILVA ALMEIDA

JONATAS COELHO DE MENDONCA

LUCIO FLAVIO PEREIRA SOARES

RAVENA CALINA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ARNALDO MARQUES DE SOUSA· OAB PB 3467· CPF 096.***.***-97

Reu:

MYCHELLY VITORIA CABRAL FEITOSA· CPF 065.***.***-80

Reu:

JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA· OAB CE 6755

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 23.124,96

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

JEOVASCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FaunaDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FaunaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

11 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

MARIA JUSCIRENE ROCHA

MARIA VERONILDE SILVA DOS SANTOS

MANOEL FABIO DA SILVA

MANOEL VITORINO DA SILVA

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MPRN - 28 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (24/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

VIVIANE GRION DOS SANTOS· OAB SP 304346· CPF 325.***.***-40

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE FLACH STEFFENS CHAMORROCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSO FUNDO

Reu

JOSE DA SILVA ALMEIDA

REIALDA ALMEIDACPF

TRANSPASSO TRANSPORTE COLETIVO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FRANCINE CANSI· OAB RS 74374· CPF 811.***.***-91

Autor:

LEONIDAS COLLA· OAB RS 31704· CPF 455.***.***-15

Autor:

GISELA BELTRAME DA SILVA· OAB RS 55123· CPF 900.***.***-53

Autor:

LAURO WAGNER MAGNAGO· OAB RS 22276· CPF 406.***.***-49

Autor:

PATRICIA PADUA· OAB RS 55561· CPF 735.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINE CANSI· OAB RS 74374· CPF 811.***.***-91

Reu:

LEONIDAS COLLA· OAB RS 31704· CPF 455.***.***-15

Reu:

GISELA BELTRAME DA SILVA· OAB RS 55123· CPF 900.***.***-53

Reu:

LAURO WAGNER MAGNAGO· OAB RS 22276· CPF 406.***.***-49

Reu:

PATRICIA PADUA· OAB RS 55561· CPF 735.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSO FUNDO (02/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE GUSMAO DA SILVACPF

ANTONIO GUSMAO DA SILVACPF

MANOEL GUSMAO DA SILVACPF

MARIA ANTONIA GUSMAO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS SILVA DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCO TELLES NETTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Autor:

ANNE CRISTINE SILVA CABRAL· OAB PE 39061

Autor:

VALDIR PERAZZO LEITE· OAB AC 2031· CPF 103.***.***-00

Autor:

LUANA GUARINO MEDEIROS· OAB PE 42059

Reu:

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Reu:

MAYSON COSTA MORAIS· OAB AC 4681· CPF 483.***.***-53

Outros

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

ALINE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB AL 11227

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (12/08/2026)

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