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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. M. R. D. S.

Reu

JOSE DA SILVA AMORIM

Advogados

Autor:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Reu:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE DA SILVA AMORIM

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE MOACYR LIRA DA SILVACPF

JOSE DA SILVA AMORIMCPF

ADRIANA MARIA DE LIMA ARAUJO COSTACPF

REGINA LUELI PAIXAO DA SILVACPF

LAILCE MARIA DE BRITO OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACUCNPJ

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Outros

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACUCNPJ

COMARCA DE IGARAPE-ACU

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Reu

MUNICIPIO DE IGARAPE ACU

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACUCNPJ

JOSE MOACYR LIRA DA SILVACPF

JOSE DA SILVA AMORIMCPF

ADRIANA MARIA DE LIMA ARAUJO COSTACPF

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59. (08/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA AMORIM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WELLINTON SILVA COSTA· OAB PA 21107· CPF 780.***.***-59

Reu:

WELLINTON SILVA COSTA· OAB PA 21107· CPF 780.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (08/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GALVãO

Reu

JOSE DA SILVA AMORIM

Advogados

Autor:

DANIEL YUITI MORI· OAB SP 339630· CPF 012.***.***-00

Autor:

ADRIANO AURELIO DOS SANTOS· OAB SP 119264· CPF 086.***.***-40

Autor:

RENE TAVARES LOPES· OAB SP 66860

Reu:

DANIEL YUITI MORI· OAB SP 339630· CPF 012.***.***-00

Reu:

ADRIANO AURELIO DOS SANTOS· OAB SP 119264· CPF 086.***.***-40

Reu:

RENE TAVARES LOPES· OAB SP 66860

Último movimento: Ato ordinatório (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAESCPF

BARTOLOMEU BATISTA DO AMORIMCPF

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELOCPF

MARIA JOSE DA SILVA AMORIM

PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANACPF

Reu

ESPÓLIO DE MANOEL DA SILVACPF

JOSE CARLOS NASCIMENTO DA SILVA

MANOEL DA SILVA FILHO

MIRALVA NASCIMENTO DA SILVA

MURILO VITOR SOARES DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO VITOR SOARES DE MORAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANA· OAB BA 37118· CPF 024.***.***-13

Autor:

MURILO VITOR SOARES DE MORAES· OAB BA 32068· CPF 022.***.***-79

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANA· OAB BA 37118· CPF 024.***.***-13

Reu:

MURILO VITOR SOARES DE MORAES· OAB BA 32068· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA AMORIM

Advogados

Autor:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 24.024,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 24.024,00

Autor

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVOCNPJ

Reu

MARIA JULIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJO· OAB PE 51500· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA AMORIM

Reu

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJO· OAB PE 51500· CPF 097.***.***-03

Reu:

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJO· OAB PE 51500· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 201032813, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL,... (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA AMORIM

Reu

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJO· OAB PE 51500· CPF 097.***.***-03

Reu:

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJO· OAB PE 51500· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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