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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 318.506,53

Autor

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTICPF

MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRACPF

PAU BRASIL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

JOSE DA SILVA COMERCIO DE MUDAS - EPPCNPJ

Reu

VINICIUS GRACO DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA· OAB RN 15454· CPF 086.***.***-50

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 318.506,53

Autor

VINICIUS GRACO DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

JOSE DA SILVA COMERCIO DE MUDAS - EPPCNPJ

PAU BRASIL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOSE DA SILVA COMERCIO DE MUDAS - EPPCNPJ

Reu

RAISSA DINIZ COSTACPF

RENATA DINIZ COSTA DUMARESQCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO DA SILVA ALVESCPF

Reu

JOSE DA SILVA COMERCIO DE MUDAS - EPPCNPJ

JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTICPF

Reu

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE ARAUJO GALVAO· OAB RN 1013· CPF 155.***.***-34

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB RN 324· CPF 263.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ DE ARAUJO GALVAO· OAB RN 1013· CPF 155.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (09/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTICPF

Reu

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE ARAUJO GALVAO· OAB RN 1013· CPF 155.***.***-34

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB RN 324· CPF 263.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ DE ARAUJO GALVAO· OAB RN 1013· CPF 155.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOSE DA SILVA COMERCIO DE MUDAS - EPP Parte Ré: APELADO: PEDRO DA SILVA ALVES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 8 de agosto de 2025 KATIA SUELY ROCHA... (11/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 12.780,31

Autor

JOSE DA SILVA COMERCIO DE MUDAS - EPPCNPJ

Reu

PAU BRASIL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

VICTOR'S HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Autor:

ALINE CALINE PEIXOTO DE SOUZA REGO· OAB RN 9758· CPF 013.***.***-03

Autor:

PEDRO ITALO DOS SANTOS GALVAO· OAB RN 11479· CPF 014.***.***-12

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA· OAB RN 4335· CPF 915.***.***-25

Reu:

MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA· OAB RN 15454· CPF 086.***.***-50

Reu:

BEATRIZ DE ARAUJO VICTOR· OAB RN 15471· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 12.780,31

Autor

JOSE DA SILVA COMERCIO DE MUDAS - EPPCNPJ

Reu

VICTOR'S HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

PAU BRASIL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

BEATRIZ DE ARAUJO VICTOR· OAB RN 15471· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Distribuído por sorteio (23/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALBERTO ANTONIO DE MORAES TERRACPF

CARLOS MAURICIO MACCARECPF

CAROLINA BISBOCCICPF

CEMAC ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

DANIEL HARUO SUZUKICPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JAMIL MUNIR BACHA· OAB SC 051386· CPF 079.***.***-60

Reu:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI· OAB SP 261232· CPF 325.***.***-60

Reu:

VALENTIM LAGUNA DEL ARCO FILHO· OAB SP 175480· CPF 184.***.***-22

Reu:

ROBERTO DA SILVA MORALES· CPF 082.***.***-06

Reu:

EDVINO HÜBER· OAB SC 018526· CPF 283.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC (11/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVINO HÜBERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ARTUR BERTI RICCACPF

CEMAC ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

FABIO BERTI CARONECPF

INVEST SERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE MANUTENCAO LTDACNPJ

+ 28 outros

Advogados

Autor:

EDVINO HÜBER· OAB SC 018526· CPF 283.***.***-49

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ROBERTO DA SILVA MORALES· CPF 082.***.***-06

Reu:

VALENTIM LAGUNA DEL ARCO FILHO· OAB SP 175480· CPF 184.***.***-22

Reu:

JAMIL MUNIR BACHA· OAB SC 051386· CPF 079.***.***-60

Reu:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI· OAB SP 261232· CPF 325.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402 (09/04/2026)

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