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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DA SILVA LEITECPF

MARIA DO SOCORRO LINA DA SILVACPF

MARIA DA GLORIA DA SILVA LEITECPF

ANA DA SILVA LEITECPF

ANTONIA LIMA LEITECPF

+ 4 outros

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170

Outros

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002143-02.2022.8.03.0011. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LINA DA SILVA, JOSE BARBOSA, JOSE DA SILVA LEITE, MARIA DA GLORIA DA SILVA LEITE, ANA DA SILVA LEITE, RAIMUNDA LINA LEITE, ANTONIA LIMA LEITE REU: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https... (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO LINA DA SILVACPF

JOSE BARBOSACPF

JOSE DA SILVA LEITECPF

MARIA DA GLORIA DA SILVA LEITECPF

ANA DA SILVA LEITECPF

+ 2 outros

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DA SILVA LEITE

ANTONIA LIMA LEITE

JOSE BARBOSA

JOSE DA SILVA LEITE

MARIA DA GLORIA DA SILVA LEITE

+ 2 outros

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDA LINA LEITECPF

ANTONIA LIMA LEITECPF

JOSE DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Reu

ANTONIA LIMA LEITE

JOSE DA SILVA LEITE

RAIMUNDA LINA LEITE

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

ANA DA SILVA LEITE

ANTONIA LIMA LEITE

JOSE DA SILVA LEITE

JOÃO LEITE

MARIA DA GLORIA DA SILVA LEITE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

CLEIDE ROCHA DA COSTA· OAB AP 434· CPF 021.***.***-60

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

CLEIDE ROCHA DA COSTA· OAB AP 434· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT IGUAI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVACPF

JOARES NASCIMENTO CUNHACPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA· OAB BA 52860· CPF 052.***.***-59

Reu:

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA· OAB BA 52860· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 193.946,03

Autor

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE DA SILVA LEITECPF

LILIAN TEREZINHA DE QUEIROZ LEITECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

ALINE DE FATIMA RIBAS SOUSA· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA LEITE

LILIAN TEREZINHA DE QUEIROZ LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

ALINE DE FATIMA RIBAS QUEIROZ· OAB MG 135017· CPF 011.***.***-09

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

ALINE DE FATIMA RIBAS QUEIROZ· OAB MG 135017· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA LEITE

LILIAN TEREZINHA DE QUEIROZ LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

ALINE DE FATIMA RIBAS QUEIROZ· OAB MG 135017· CPF 011.***.***-09

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

ALINE DE FATIMA RIBAS QUEIROZ· OAB MG 135017· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708741-19.2024.8.07.0020. EXEQUENTE: JOSE DA SILVA LEITE, LILIAN TEREZINHA DE QUEIROZ LEITE EXECUTADO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, aces... (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

JOSE DA SILVA LEITE

LILIAN TEREZINHA DE QUEIROZ LEITECPF

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA RIBAS QUEIROZ· OAB MG 135017· CPF 011.***.***-09

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

ALINE DE FATIMA RIBAS QUEIROZ· OAB MG 135017· CPF 011.***.***-09

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DA SILVA LEITE

Reu

BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

RAFAEL BUENO DE SOUSA· OAB GO 24400

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Custas (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DA SILVA LEITE

Reu

BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

RAFAEL BUENO DE SOUSA· OAB GO 24400

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de São Miguel do AraguaiaVara CívelProcesso: 5645832-20.2021.8.09.0143Promovente: José da Silva LeitePromovido: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.Natureza: Procedimento Comum CívelDECISÃO Trata-se de ação com pedido declaratório de inexistência de débito ajuizada por José da Silva Leite contra Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.Após o regular trâmite proces... (03/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

30/09/1997

Valor

R$ 72.149,82

Autor

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

JOSE DA SILVA LEITE

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

30/09/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Reu

JOSE DA SILVA LEITE

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Documento (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ConcessãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA LEITE

Advogados

Autor:

APARECIDA VOINE DE SOUZA NERI· OAB MT 8740· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO TAVARES CORREACPF

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE DA COSTA MENEZES

JOSE DA SILVA LEITE

Advogados

Autor:

GABRIEL FELICIO DA CUNHA· OAB RJ 176035· CPF 060.***.***-85

Autor:

DEIVISON DE SOUZA ALVES· OAB RJ 173362· CPF 124.***.***-18

Reu:

GABRIEL FELICIO DA CUNHA· OAB RJ 176035· CPF 060.***.***-85

Reu:

DEIVISON DE SOUZA ALVES· OAB RJ 173362· CPF 124.***.***-18

Outros

DILSON DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB SP 163528

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

HUMBERTO BARBOSA DE MELLO· OAB RJ 60314· CPF 581.***.***-34

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (03/02/2026)

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