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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 370.340,25

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM RODRIGUES DA SILVA

Reu

JOSE DA SILVA NETO

NILZA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES· OAB DF 28171· CPF 416.***.***-53

Autor:

KATIA DA SILVA LIMA· OAB DF 57039· CPF 998.***.***-49

Autor:

SHARON DOS SANTOS BORGES· OAB DF 69059· CPF 008.***.***-64

Reu:

PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES· OAB DF 28171· CPF 416.***.***-53

Reu:

KATIA DA SILVA LIMA· OAB DF 57039· CPF 998.***.***-49

Reu:

SHARON DOS SANTOS BORGES· OAB DF 69059· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706461-60.2023.8.07.0004. Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS, VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, LARISSA THAIS RODRIGUES DA SILVA, HERIC RIAN RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO: NILZA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE DA SILVA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição da parte inventariante.... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOATAN LUSTOSA GAMA· OAB GO 55444· CPF 216.***.***-06

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO· OAB DF 42529· CPF 369.***.***-49

Reu:

JOATAN LUSTOSA GAMA· OAB GO 55444· CPF 216.***.***-06

Reu:

FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO· OAB DF 42529· CPF 369.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOATAN LUSTOSA GAMA· OAB GO 55444· CPF 216.***.***-06

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO· OAB DF 42529· CPF 369.***.***-49

Reu:

JOATAN LUSTOSA GAMA· OAB GO 55444· CPF 216.***.***-06

Reu:

FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO· OAB DF 42529· CPF 369.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731739-66.2023.8.07.0003. RECORRENTE: JOSÉ DA SILVA NETO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚEBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO Considerando a afetação pelo Superior Tribunal de Justiça do REsp 2.174.222/AL (Tema 1.351) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “definir se a dosimetria da pena-base deve observar critérios determinados de exasperação da pena por circunstância judicial negativa ou se tal atividade insere-s... (27/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Dano AmbientalInquérito Policial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

MAILA FAGUNDES ALVES· OAB ES 29840· CPF 136.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: JOSE DA SILVA NETO Advogado do(a) INVESTIGADO: MAILA FAGUNDES ALVES - ES29840 DESPACHO Acolho a justificativa apresentada no id 97164871, em consonância com o parecer ministerial id 97753769. Concedo o prazo suplementar de 180 dias, contados a partir da intimação da decisão, para que o investigado comprove nos autos a contratação do profissional técnico, a elaboração do PRAD... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 97.858,38

Autor

JOSE DA SILVA NETO

Reu

DIOGO DE JESUS LOBOCPF

DISTRIBUIDORA MAUDI DE VEICULOS LTDACNPJ

MAURO CASCAO MACHADO

Advogados

Autor:

JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA· OAB GO 27693

Reu:

GUSTAVO MUNIZ FEITOSA· OAB GO 31342

Reu:

MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES· OAB GO 34392

Outros

DIOGO COELHO CÂNDIDO· OAB GO 32525

ROBERTO CARLOS BARRETO DE SOUZA· OAB GO 19663

Último movimento: Juntada de Documento (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 36.084,19

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA· OAB GO 27693

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA· OAB GO 27693

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA LUNA NUNES

EVANILDO COELHO BRITO

MARIA DE FATIMA VIEIRA TORRES

VERANEIDE RODRIGUES DA COSTA SILVA

TEREZINHA ALVES DA COSTA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE DA SILVA NETO APELADO: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme sentença ID n... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 8.102,46

Autor

JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 8.102,46

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

JOSE DA SILVA NETOCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

JOSE DA SILVA NETOCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NETO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NETO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JOSE DA SILVA NETO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO a parte exequente para, manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. PICOS, 3 de dezembro de 2025. IRAILDES LEITE MONTEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PIC... (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BEMVINDO DA FONSECA FERREIRA· OAB PI 24545· CPF 062.***.***-94

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

LIVIA BEMVINDO DA FONSECA FERREIRA· OAB PI 24545· CPF 062.***.***-94

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSE DA SILVA NETO APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando os autos, observo que foi interposto Agravo Interno, ID 25763620, em face da decisão terminativa proferida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, que declinou da competência e determinou a remessa dos autos às Turmas Recursais, nos termos da Lei nº 12.153/2009 c/c a Resolução TJPI nº 383/2023. Ocorre que, por se tratar de uma irresignação refere... (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES· OAB PI 17967· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Reu:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Reu:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES· OAB PI 17967· CPF 032.***.***-80

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Reu:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Reu:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES· OAB PI 17967· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES· OAB PI 17967· CPF 032.***.***-80

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Reu:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Reu:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES· OAB PI 17967· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: JOSE DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamado: FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM, MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA FUNCIONAL. PREVENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO. PASEP. CADASTRAMENTO TARDIO DE SERVIDOR... (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRPetição Cível

Atualização de ContaPetição Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES· OAB PI 17967· CPF 032.***.***-80

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Reu:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Reu:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES· OAB PI 17967· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

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