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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE LIMACPF

MARIA DE LOURDES ARAUJO DA SILVACPF

JOEL BEZERRA DA SILVA JUNIOR

NEIDE MARIA ALVES DA COSTA GOMES

JOCELINA SABINO BEZERRA DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO PAULISTA-PE

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CAMAROTTI· OAB PE 16492· CPF 614.***.***-68

Autor:

HUGO AURELIO BORTOLUZZI BEZERRA· OAB PE 31709· CPF 061.***.***-61

Reu:

KARLA KAROLINE RIOS REIS· OAB PE 50041· CPF 111.***.***-89

Reu:

GIOVANNA MARIA O LIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO· OAB PE 15293· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DE LIMA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 981,88

Autor

JOSE CHAGAS DAMASCENACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 43695· CPF 866.***.***-00

Autor:

DARLAN CABRAL DA CRUZ· OAB PE 47032· CPF 082.***.***-82

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 5.129,33

Autor

NEUZELI CHAGAS DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZELI CHAGAS DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 14.180,29

Autor

NEUZELI CHAGAS DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZELI CHAGAS DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZELI CHAGAS DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Petição (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZELI CHAGAS DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6051846-53.2024.8.03.0001. REQUERENTE: NEUZELI CHAGAS DAMASCENO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, aguardar prazo para pagamento voluntário, suspendendo-se os autos. Macapá/AP, 21 de janeiro de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivament... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZELI CHAGAS DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

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