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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARGARIDA FERNANDES GONCALVESCPF

Reu

DECIO PIRES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA A. DE VARGAS COLUCCI· OAB MS 9719· CPF 886.***.***-49

Autor:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 7.300,00

Autor

JOSE DAMASIO

Reu

FRANCISCA DE ASSIS CUNHA LOPES

Outros

RONALDO MARIANO DA SILVA SOUSA· OAB GO 39741· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMASIO

Advogados

Autor:

RONALDO MARIANO DA SILVA SOUSA· OAB GO 39741· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362 Processo n.: 5666839-31.2022.8.09.0144 Requerente: JOSÉ DAMÁSIO Requerido: FRANCISCA DE ASSIS CUNHA LOPES DESPACHO/OFÍCIO Este ATO JUDICIAL tem força de OFÍCIO/MANDADO, nos termos de artigo... (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMASIO

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANA CARLA CAMARGO ROCHA· OAB MG 128835· CPF 797.***.***-00

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANA CARLA CAMARGO ROCHA· OAB MG 128835· CPF 797.***.***-00

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 34.000,00

Último movimento: Juntada de (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 34.000,00

Autor

CLODOALDO PEQUENO DE SOUSACPF

JOSE CARLOS

Reu

JOSE VALDIR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ERIK RESENDE DE ALMEIDA· OAB PB 23356· CPF 007.***.***-02

Autor:

MOACYR TAVARES ROLIM NETO· OAB PB 11865· CPF 024.***.***-43

Reu:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 83.571,50

Autor

ROBERTA LUCIANOCPF

Reu

PLINIO DAMASIO DE CARVALHOCPF

MANUEL DE CARVALHO DAMASIO

ALTINO CARVALHO DAMASIO

CID CARVALHO DAMASIO

MARIA JOSE DAMASIO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ROVANI CARLOS LOPES· OAB SP 224046· CPF 180.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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