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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 4.245,13

Autor

DAMIAO AZAVEDO VASCONCELOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 3.615,67

Autor

DAMIAO AZAVEDO VASCONCELOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 26.452,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DAMIAO AZAVEDO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 17343· CPF 858.***.***-68

Reu:

PAULO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 43413· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 26.452,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DAMIAO AZAVEDO VASCONCELOSCPF

DAMIAO AZEVEDO VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 8.200,15

Autor

MUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

Reu

DAMIAO PEREIRA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ASEVEDO DE OLIVEIRA· OAB MG 48425· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

R$ 16.018,07

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAMIAO PEREIRA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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