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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 46.175,22

Autor

JOSE DANNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANDREY MACIEL DO NACIMENTOCPF

JOSE WILSON BEZERRA DA SILVACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SANHARO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Autor:

EZEQUIEL IVAN SANTOS DE LIMA· OAB PE 37423· CPF 072.***.***-18

Autor:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Autor:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA

JOSE ROBERTO MARINHO DOS SANTOS

ADRIANO DOS SANTOS ANDRADE

JOSE ROBERTO MARINHO DOS SANTOSCPF

IVANILDO ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS ANDRADE em 25/07/2025 23:59. (27/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE BELO JARDIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALISSON HENRIQUE PEDROSA DE SOUZA

ALISSON HENRIQUE PEDROSA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Reu:

VALDIRENE DE SOUZA CAVALCANTE· OAB PE 33621· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

RILDO JOSE

Advogados

Autor:

MAURO ANDRÉ FEITOSA DE AZEVEDO· OAB PE 26378· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

JOSE VICTOR CESAR DA SILVA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE VENTUROSA

ELIAS ANTONIO DA SILVACPF

JOSE RONALDO BESERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON DIEGO CANDIDO DA SILVA· OAB PE 37770· CPF 095.***.***-69

Reu:

EDUARDO JOSE GUSMAO DANDA· OAB PE 22139· CPF 026.***.***-97

Reu:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Reu:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Alterada a parte (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VICTOR CESAR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DIEGO CANDIDO DA SILVA· OAB PE 37770· CPF 095.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000017042017817155020260211110854 (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RONALDO BESERRA DA SILVA

JOSE VICTOR CESAR DA SILVA

ELIAS ANTONIO DA SILVACPF

JOSE RONALDO BESERRA DA SILVACPF

JOSE VICTOR CESAR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE VENTUROSA

Advogados

Autor:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Autor:

ANDERSON DIEGO CANDIDO DA SILVA· OAB PE 37770· CPF 095.***.***-69

Autor:

EDUARDO JOSE GUSMAO DANDA· OAB PE 22139· CPF 026.***.***-97

Autor:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Parte (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 23.882,29

Autor

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Reu

JURACI TORRES GALINDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE GUSMAO DANDA· OAB PE 22139· CPF 026.***.***-97

Reu:

VALDIRENE DE SOUZA CAVALCANTE· OAB PE 33621· CPF 035.***.***-90

Reu:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Reu:

DENISE SANTOS DE MELO· OAB PE 43294· CPF 060.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO JARDIM em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 23.882,29

Autor

MUNICIPIO DE BELO JARDIM

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Reu

JURACI TORRES GALINDOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE REIS CALDAS· OAB PE 40777· CPF 095.***.***-93

Autor:

JESSYCA LEITE GUIMARAES CAMPOS· OAB PE 37220· CPF 089.***.***-00

Autor:

DENISE SANTOS DE MELO· OAB PE 43294· CPF 060.***.***-55

Reu:

VALDIRENE DE SOUZA CAVALCANTE· OAB PE 33621· CPF 035.***.***-90

Reu:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

111 CIRC. JATAUBA

17 DESEC - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - PLANTAO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

PROMOTOR DE JUSTICA DE JATAUBA

JATAUBA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 111 CIRCUNSCRICAO - DP 111 CIRC

Reu

LUIDSON DA SILVA FEITOZACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Reu:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIDSON DA SILVA FEITOZACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE JATAUBA

JATAUBA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 111 CIRCUNSCRICAO - DP 111 CIRC

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Autor:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE BELO JARDIM

BELO JARDIM (SAO PEDRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 104 CIRCUNSCRICAO - DP 104 CIRC.

BELO JARDIM - DELEGACIA DE POLICIA DA 104 CIRCUNSCRICAO - DP 104 CIRC.

Reu

JANAILTON FRANCISCO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Reu:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2026 08:30, Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim. (28/07/2025)

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