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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 128.454,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Espolio De Jose Dantas Da Fonseca Advogado: Luiz Ribamar Magalhaes (OAB:BA34882) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Terceiro Interessado: Maria Da Gloria Oliveira Dantas Terceiro Interessado: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA CO... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE DANTAS DA FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DANTASCPF

ESPOLIO DE JOSE DANTAS DA FONSECA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RIBAMAR MAGALHAES· OAB BA 34882· CPF 612.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (02/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DANTASCPF

ESPOLIO DE JOSE DANTAS DA FONSECA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RIBAMAR MAGALHAES· OAB BA 34882· CPF 612.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVIN TEOFANES OLIVEIRA CUNHA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Autor:

JOSE DANTAS DA FONSECA JUNIOR· OAB PI 17221· CPF 042.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (04/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS SOUSACPF

JONIEL ALVES DE OLIVEIRACPF

JACIANE ALVES DE OLIVEIRACPF

JOCIEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS DA FONSECA JUNIOR· OAB PI 17221· CPF 042.***.***-33

Autor:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Autor:

GERSON GONCALVES VELOSO· OAB PI 2295· CPF 374.***.***-91

Reu:

VALMIR DA SILVA LIMA· OAB PI 1474· CPF 014.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAYANNE MENESES SOARESCPF

Reu

CLAUDIO LUACHE SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS DA FONSECA JUNIOR· OAB PI 17221· CPF 042.***.***-33

Autor:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Autor:

MARLOS BRENO SILVA MARINHO· OAB PI 17157· CPF 063.***.***-11

Reu:

CLAUDIO LUACHE SOARES· OAB PI 9532· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAYANNE MENESES SOARESCPF

Reu

CLAUDIO LUACHE SOARESCPF

Advogados

Autor:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Autor:

CLAUDIO LUACHE SOARES· OAB PI 9532· CPF 004.***.***-89

Autor:

MARLOS BRENO SILVA MARINHO· OAB PI 17157· CPF 063.***.***-11

Autor:

JOSE DANTAS DA FONSECA JUNIOR· OAB PI 17221· CPF 042.***.***-33

Reu:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Reu:

CLAUDIO LUACHE SOARES· OAB PI 9532· CPF 004.***.***-89

Reu:

MARLOS BRENO SILVA MARINHO· OAB PI 17157· CPF 063.***.***-11

Reu:

JOSE DANTAS DA FONSECA JUNIOR· OAB PI 17221· CPF 042.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS DA FONSECA JUNIOR· OAB PI 17221· CPF 042.***.***-33

Autor:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS DA FONSECA JUNIOR· OAB PI 17221· CPF 042.***.***-33

Autor:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Autor:

JOSE DANTAS DA FONSECA JUNIOR· OAB PI 17221· CPF 042.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Autor:

JOSE DANTAS DA FONSECA JUNIOR· OAB PI 17221· CPF 042.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RIBEIRO DE CARVALHO REU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes a apresentarem ciência/manifestação, acerca do inteiro teor do ofício requisitório de RPV, em anexo, no prazo legal. TERESINA, 26 de novembro de 2025. MARIANA DE PAIVA RIBEIRO 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEUSDETE VIEIRA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

A.R.DE ANDRADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS DA FONSECA JUNIOR· OAB PI 17221· CPF 042.***.***-33

Autor:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA· OAB PI 7766· CPF 016.***.***-60

Reu:

CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA· OAB PI 19828· CPF 022.***.***-03

Reu:

VIRNA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO· OAB PI 5698· CPF 007.***.***-70

Reu:

DANILO BARBOSA NEVES· OAB PI 9840· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSDETE VIEIRA SILVA

Reu

A.R.DE ANDRADE - ME

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Autor:

JOSE DANTAS DA FONSECA JUNIOR· OAB PI 17221· CPF 042.***.***-33

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

VIRNA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO· OAB PI 5698· CPF 007.***.***-70

Reu:

DANILO BARBOSA NEVES· OAB PI 9840· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEUSDETE VIEIRA SILVA REU: BANCO BRADESCO, A.R.DE ANDRADE - ME SENTENÇA I – RELATÓRIO Parte autora ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIA FINANCEIRA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor da parte requerida, ambas qualificadas nos autos na forma da lei. A parte autora narra que teve seu nome inscrito indevidamente no protesto de títulos, por dívida paga. Ao final, requer a indenização por danos morais. Para provar... (08/06/2026)

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