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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 54.949,92

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAVI CAVALCANTE DAVIDCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

UNIMED SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os presentes autos para INTIMAR, o(a)s Advogado(a)s das partes, em razão da perícia determinada nos autos do processo acima indicado, a REALIZAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O(A) AUTOR(A) COMPARECER, BEM COMO, SE EXISTENTES, OS ASSISTENTES TÉCNICOS NOMEADOS PELAS PARTES, conforme informação retro. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

ADRIANO ALISON CASTRO SOARESCPF

PATRICIO DAVI SOARESCPF

Advogados

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 017750· CPF 812.***.***-87

Outros

ERON DA ROCHA SANTOS· OAB SP 196582· CPF 274.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799340/RN (2024/0437959-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: PATRICIO DAVI SOARES ADVOGADO: AURITOMILTO FERNANDES OSÉAS - RN017750 AGRAVADO: ADRIANO ALISON CASTRO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

PATRICIO DAVI SOARESCPF

ADRIANO ALISON CASTRO SOARESCPF

Advogados

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 017750· CPF 812.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

PATRICIO DAVI SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

PATRICIO DAVI SOARESCPF

ADRIANO ALISON CASTRO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 017750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (04/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: PATRÍCIO DAVI SOARES ADVOGADO: AURITOMILTO FERNANDES OSEAS AGRAVADO: ADRIANO ALISON CASTRO SOARES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0102646-34.2020.8.20.0106 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26706617) interposto contra a decisão... (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

PATRICIO DAVI SOARESCPF

ADRIANO ALISON CASTRO SOARESCPF

Advogados

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

PATRICIO DAVI SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

PATRICIO DAVI SOARESCPF

ADRIANO ALISON CASTRO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (04/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100522-49.2018.8.20.0106 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso E... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE SOUZA MELOCPF

PATRICIO DAVI SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PATRICIO DAVI SOARESCPF

LEANDRO DE SOUZA MELOCPF

Advogados

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (29/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORó

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

RAFAEL LOPES DE FREITAS NETOCPF

RUTH NAYANE DO NASCIMENTO

TARCISIO CRISTIANES VENTURA

Reu

AURITOMILTO FERNANDES OSEASCPF

Advogados

Autor:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

AURITOMILTO FERNANDES OSÉAS· OAB RN 017750· CPF 812.***.***-87

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSÉAS· OAB RN 017750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Provisório (13/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORó

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

RAFAEL LOPES DE FREITAS NETOCPF

RUTH NAYANE DO NASCIMENTO

TARCISIO CRISTIANES VENTURA

Reu

AURITOMILTO FERNANDES OSEASCPF

Advogados

Autor:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

AURITOMILTO FERNANDES OSÉAS· OAB RN 017750· CPF 812.***.***-87

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSÉAS· OAB RN 017750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 4ª Vara Criminal Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3673-9892 PROCESSO N° 0100522-49.2018.8.20.0106 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: MPRN - 13ª Promotoria Mossoró e outros (2) PARTE PASSIVA: LEANDRO DE SOUZA MELO e outros DECISÃO Cuidam-se os autos de Ação Penal instaurada em desfavor d... (23/01/2026)

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