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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 40.420,60

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DAVID NETO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 40.420,60

Autor

MUNICIPIO DE BACABALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BACABAL

Reu

JOCILENE DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Reu:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Reu:

JOSE DAVID NETO· OAB MA 15628· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

F. SA DAVID - MECNPJ

Reu

CERAMICA BLOCO FORTE LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DAVID NETO· CPF 022.***.***-17

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Autor:

BRUNO FREITAS VIEIRA· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 66.723,57

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 66.723,57

Autor

JOSE ALVES DAVIDCPF

Reu

SAVIO ALVES RIBEIROCPF

MARIA LUCIA RIBEIRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ZILMAR BORGES TEIXEIRA· CPF 260.***.***-04

Reu:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· CPF 025.***.***-70

Reu:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesMonitória

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/12/2025)

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