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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/1991

Distribuição

26/08/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

HERDEIROS DE FRANCISCO MATEUS DOS SANTOS, ZULMIRA, MARIA E ADELINA MATEUS DOS SANTOS

JOAO POMBO DE MACEDO

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

JOAO RUFINO NETO

JOSE DOMINGUES NETO

+ 14 outros

Reu

MINERACAO BOQUIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES REGINA GUSMAO GUEDES· OAB BA 61706· CPF 064.***.***-19

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 182.680,00

Último movimento: Juntada -> Petição (13/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA PAULA HAMU E LUZ· OAB GO 41487· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.668.749,55

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO BARBOSA FILHOCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO E QUALIFICACAO EM SEGURANCA PRIVADA MERIDIONAL EIRELICNPJ

GENILDO LEITE GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 019153· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.668.749,55

Autor

GENILDO LEITE GOMESCPF

CENTRO DE FORMACAO E QUALIFICACAO EM SEGURANCA PRIVADA MERIDIONAL EIRELICNPJ

Reu

MARIO BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS· OAB PE 035194· CPF 085.***.***-00

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 019153· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ComodatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE FORMACAO E QUALIFICACAO EM SEGURANCA PRIVADA MERIDIONAL LTDA - ME

GENILDO LEITE GOMESCPF

Reu

MARIO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 19153· CPF 600.***.***-72

Autor:

JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS· OAB PE 35194· CPF 085.***.***-00

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 019153· CPF 600.***.***-72

Autor:

JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS· OAB PE 035194· CPF 085.***.***-00

Reu:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 19153· CPF 600.***.***-72

Reu:

JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS· OAB PE 35194· CPF 085.***.***-00

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 019153· CPF 600.***.***-72

Reu:

JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS· OAB PE 035194· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CENTRO DE FORMACAO E QUALIFICACAO EM SEGURANCA PRIVADA MERIDIONAL LTDA - ME, GENILDO LEITE GOMES APELADO(A): MARIO BARBOSA FILHO DECISÃO autora: provar o fato constitutivo de seu direito, notadamente a efetiva construção/custeio das acessões e benfeitorias no imóvel após a celebração do comodato, bem como os valores despendidos. b) À parte ré: provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, esp... (01/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILTON ANDRADE DE MIRANDACPF

Reu

PAULO MANOEL LINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 19153· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.668.749,55

Autor

GENILDO LEITE GOMESCPF

CENTRO DE FORMACAO E QUALIFICACAO EM SEGURANCA PRIVADA MERIDIONAL EIRELICNPJ

Reu

MARIO BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS· OAB PE 35194· CPF 085.***.***-00

Reu:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 19153· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO BARBOSA FILHOCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO E QUALIFICACAO EM SEGURANCA PRIVADA MERIDIONAL EIRELICNPJ

GENILDO LEITE GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 19153· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.668.749,55

Autor

GENILDO LEITE GOMESCPF

CENTRO DE FORMACAO E QUALIFICACAO EM SEGURANCA PRIVADA MERIDIONAL EIRELICNPJ

Reu

MARIO BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS· OAB PE 35194· CPF 085.***.***-00

Reu:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 19153· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DEBORA FABIANA ANTUNES SILVACPF

Reu

MARIO B FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA DANIELE CAVALCANTI BRASILEIRO ALVES· OAB PE 37589· CPF 015.***.***-99

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PE 46883· CPF 334.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 19153· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2005

Distribuição

04/01/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIVANIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DA REPUBLICACNPJ

MARCOS ANTONIO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 19153· CPF 600.***.***-72

Reu:

WALDEMAR DE ANDRADA IGNACIO DE OLIVEIRA· OAB PE 16105· CPF 846.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 26099· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO NOVAES LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 19153· CPF 600.***.***-72

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO NOVAES LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 19153· CPF 600.***.***-72

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 535.432,84

Autor

ADECIO JOSE BERNARDINO & CIA LTDACNPJ

Reu

CCM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 19153· CPF 600.***.***-72

Reu:

SAULO VINICIUS DE ALCANTARA· OAB MG 88247· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ADECIO JOSE BERNARDINO & CIA LTDA em 24/07/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

CIRILO GOMES VELOSOCPF

AUTA DE BARROS VELOSOCPF

CIRILO GOMES VELOSO JUNIORCPF

ADELMA VELOSO MONTEBELLOCPF

JOSE CLEBSON DE BARROS VELOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 19153· CPF 600.***.***-72

Reu:

RAYANNA LARISSA DE GOES FERNANDES· OAB PE 36890· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/05/2024)

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