JOSE DE ASSIS MOURAO POSTO SOCORROS FARMACEUTICO — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO MOURAO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCEL CAMPOS FERREIRA· OAB TO 8818· CPF 337.***.***-94

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL CAMPOS FERREIRA· OAB TO 8818· CPF 337.***.***-94

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000141-55.2025.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000141-55.2025.8.27.2737/TO APELANTE: AUTO POSTO MOURAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN (OAB TO010383) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB TO010508) APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB PB015013) ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) ADVOGADO(A): MARCEL CAM... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO MOURAO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCEL CAMPOS FERREIRA· OAB TO 8818· CPF 337.***.***-94

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL CAMPOS FERREIRA· OAB TO 8818· CPF 337.***.***-94

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000141-55.2025.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000141-55.2025.8.27.2737/TO APELANTE: AUTO POSTO MOURAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN (OAB TO010383) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB TO010508) APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB PB015013) ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) ADVOGADO(A): MARCEL CAM... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 13.968,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS MOURAO RECORRIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801343-20.2022.8.18.0076 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 21323363) interposto nos autos do Processo n.º 0801343-20.2022.8.18.0076, com fulcro no art. 105, III, “a” e “c”, da CF, contra o acórdão de id. 20428005, proferido pela 2ª Câmara Especializada Cível deste E. TJPI, assim ementado: EMENTA EMENTA: CIVIL.... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 13.968,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOURAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/09/2025 23:59. (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 11.974,72

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOURAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 11.974,72

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOURAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 11.879,20

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOURAOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de documentos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 11.879,20

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOURAOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 11.507,74

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOURAOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 11.507,74

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOURAOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal