JOSE DE ASSIS VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 1.631.488,35

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO DE VASCONCELOSCPF

LUIS FELIPE SIMAO ASSIS DE VASCONCELOSCPF

PAULA MARIA ASSIS DE VASCONCELOS ALVESCPF

A.L.CARPANEDA

BLUE 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO CABRAL PINHO DA SILVA· OAB PA 19714· CPF 659.***.***-34

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO NICOMEDES JOSE ASSIS DE VASCONCELOSCPF

VICTOR ALBERTO ASSIS DE VASCONCELOSCPF

LUIS FELIPE SIMAO ASSIS DE VASCONCELOSCPF

FABIO AUGUSTO ASSIS DE VASCONCELOSCPF

A. L. CARPANEDACNPJ

+ 2 outros

Reu

TABOADA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BLUE 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 98.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TABOADA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUE 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

TABOADA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

A.L.CARPANEDA

EDUARDO NICOMEDES JOSE ASSIS DE VASCONCELOSCPF

FABIO AUGUSTO ASSIS DE VASCONCELOSCPF

LUIS FELIPE SIMAO ASSIS DE VASCONCELOSCPF

PAULA MARIA ASSIS DE VASCONCELOS ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANA LIBERATI CORDEIRO· OAB SP 183117· CPF 153.***.***-70

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Autor:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA LIBERATI CORDEIRO· OAB SP 183117· CPF 153.***.***-70

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Reu:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BLUE 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, TABOADA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EXEQUENTE: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA Nome: PAULA MARIA ASSIS DE VASCONCELOS ALVES Endereço: MARIE NADER CALFAT, 621, APTO 35, JD AMPLIACAO, SãO PAULO - SP - CEP: 05713-520 Nome: PAULO SERGIO DE VASCONCELOS Endereço: Avenida Alcindo Cacela, Edifício Monte Fuji - 1202, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: LUIS FELIPE SIMAO ASSIS DE VASCONCEL... (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 26.529.102,09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

Reu

A. L. CARPANEDA

EDUARDO NICOMEDES JOSE ASSIS DE VASCONCELOSCPF

FABIO AUGUSTO ASSIS DE VASCONCELOSCPF

LUIS FELIPE SIMAO ASSIS DE VASCONCELOSCPF

PAULA MARIA ASSIS DE VASCONCELOS ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS· OAB SP 87362· CPF 114.***.***-30

Autor:

LILIAN CHIARA SERDOZ· OAB SP 254779· CPF 287.***.***-55

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Autor:

FLORENCE ALEIXO MONTEIRO· OAB MG 143529· CPF 098.***.***-56

Reu:

ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS· OAB SP 87362· CPF 114.***.***-30

Reu:

LILIAN CHIARA SERDOZ· OAB SP 254779· CPF 287.***.***-55

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Reu:

FLORENCE ALEIXO MONTEIRO· OAB MG 143529· CPF 098.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO NICOMEDES JOSE DE ASSIS DE VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO CERVANTES DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE LIMA VARGAS· OAB RJ 214269· CPF 059.***.***-45

Reu:

VERA LUCIA DE BARROS· OAB SP 274411· CPF 930.***.***-49

Reu:

MILENA MONTICELLI WYDRA· OAB SP 192012· CPF 268.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO NICOMEDES JOSE DE ASSIS DE VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO CERVANTES DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE LIMA VARGAS· OAB RJ 214269· CPF 059.***.***-45

Reu:

MILENA MONTICELLI WYDRA· OAB SP 192012· CPF 268.***.***-96

Reu:

LISIANE GRANHA MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 225.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

JOVENICE MARIA BORBA DE VASCONCELOSCPF

JOSE ROSIVALDO XAVIER DE VASCONCELOSCPF

Reu

MARIA JOSE XAVIER DE VASCONCELOS SILVACPF

MARIA JOSE ASSIS DE VASCONCELOS CARVALHOCPF

SANDRA APARECIDA XAVIER DE VASCONCELOSCPF

MARIA RISALVA DA SILVACPF

JOSE ANDRES SORRINER DE VASCONCELOS

+ 2 outros

Outros

EMERSON ERIC SANTOS DA SILVA· OAB PE 30584· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ASSIS DE VASCONCELOS CARVALHOCPF

Reu

IPREBE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS

Advogados

Autor:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA JOSE ASSIS DE VASCONCELOS CARVALHO APELADO(A): MUNICIPIO DE BEZERROS, IPREBE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA APELAÇÃO Nº 0003064-80.2024.8.17.2280 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bezerros APELANTE: MARIA JOSE ASSIS DE VASCONCELOS CARVALHO APELADO: MUNICÍPIO DE BEZERROS e OUTRO RELATOR: DES. PAU... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ASSIS DE VASCONCELOS CARVALHOCPF

Reu

IPREBE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS

Advogados

Autor:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA JOSE ASSIS DE VASCONCELOS CARVALHO APELADO(A): MUNICIPIO DE BEZERROS, IPREBE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA APELAÇÃO Nº 0003064-80.2024.8.17.2280 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bezerros APELANTE: MARIA JOSE ASSIS DE VASCONCELOS CARVALHO APELADO: MUNICÍPIO DE BEZERROS e OUTRO RELATOR: DES. PAU... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 89.082,68

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ASSIS DE VASCONCELOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAYANA KETULY DE ANDRADE GOMES· OAB PE 41745· CPF 080.***.***-65

Autor:

IZABELLE SORAIA TORRES ALVES DA SILVA· OAB PE 38766· CPF 073.***.***-57

Autor:

JOSÉ AYRTON DE SANTANA JÚNIOR· OAB PE 41728· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MUNICIPIO DE BEZERROS, IPREBE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL -AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bezerros, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 239883817_, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL D... (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ASSIS DE VASCONCELOS CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

IPREBE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS BEZERROSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA· OAB PE 22429· CPF 030.***.***-31

Reu:

JOSE DANIEL CANDIDO DE ARAUJO BATISTA· OAB PE 46334· CPF 096.***.***-24

Reu:

JOSE AYRTON DE SANTANA JUNIOR· OAB PE 41728· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ASSIS DE VASCONCELOS CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROS

IPREBE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS BEZERROSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA· OAB PE 22429· CPF 030.***.***-31

Reu:

JOSE DANIEL CANDIDO DE ARAUJO BATISTA· OAB PE 46334· CPF 096.***.***-24

Reu:

JOSE AYRTON DE SANTANA JUNIOR· OAB PE 41728· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Certidão de Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2025)

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