JOSE DE BARROS NETTO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ELOY DE BARROS NETTOCPF

Reu

SIRLEY DE SOUZA BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

PATRICIA LOPES SEVERO· OAB PA 10403· CPF 027.***.***-13

Reu:

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ELOY DE BARROS NETTOCPF

Reu

SIRLEY DE SOUZA BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

Reu:

PATRICIA LOPES SEVERO· OAB PA 10403· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELOY DE BARROS NETTOCPF

Reu

SIRLEY DE SOUZA BARROSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

Autor:

PATRICIA LOPES SEVERO· OAB PA 10403· CPF 027.***.***-13

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

Reu:

PATRICIA LOPES SEVERO· OAB PA 10403· CPF 027.***.***-13

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE ELOY DE BARROS NETTO APELADO: SIRLEY DE SOUZA BARROS A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos autos. 2 de junho de 2026 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO A... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AcessãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELOY DE BARROS NETTOCPF

Reu

SIRLEY DE SOUZA BARROSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

Autor:

PATRICIA LOPES SEVERO· OAB PA 10403· CPF 027.***.***-13

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

Reu:

PATRICIA LOPES SEVERO· OAB PA 10403· CPF 027.***.***-13

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE ELOY DE BARROS NETTO APELADO: SIRLEY DE SOUZA BARROS A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos autos. 2 de junho de 2026 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO A... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSÉ ELOY DE BARROS NETTO APELADO: JOÃO MALCHER DIAS NETO RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE RONDON DO PARÁ/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0801689-09.2021.8.14.0046 Intime-se o recorrente, a fim de que comprove, documentalmente, a sua impossibilidade de arcar com o preparo recursal, acostando, assim: cópia da última declaração detalhada de i... (13/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOSE ELOY DE BARROS NETTOCPF

Reu

JOAO MALCHER DIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Autor:

ARIANE BORGES CARDOSO· OAB PA 35187· CPF 036.***.***-71

Reu:

MARIA EDUARDA DE BARROS MALCHER· OAB PA 30500· CPF 002.***.***-78

Reu:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELOY DE BARROS NETTOCPF

Reu

JOAO MALCHER DIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Autor:

MARIA EDUARDA DE BARROS MALCHER· OAB PA 30500· CPF 002.***.***-78

Autor:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Autor:

ARIANE BORGES CARDOSO· OAB PA 35187· CPF 036.***.***-71

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

MARIA EDUARDA DE BARROS MALCHER· OAB PA 30500· CPF 002.***.***-78

Reu:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Reu:

ARIANE BORGES CARDOSO· OAB PA 35187· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ ELOY DE BARROS NETTO REPRESENTANTE: ARIANE BORGES CARDOSO - OAB/PA 35187 E OUTO RECORRIDO: JOÃO MALCHER DIAS NETO REPRESENTANTE: MARIA EDUARDA DE BARROS MALCHER - OAB/PA 30500 E OUTRA DECISÃO RECURSO ESPECIAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0801689-09.2021.8.14.0046 Trata-se de RECURSO ESPECIAL (Id. Num. 37323310), interposto por JOSÉ ELOY DE BARROS NETTO, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Fed... (29/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELOY DE BARROS NETTOCPF

Reu

JOAO MALCHER DIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Autor:

MARIA EDUARDA DE BARROS MALCHER· OAB PA 30500· CPF 002.***.***-78

Autor:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Autor:

ARIANE BORGES CARDOSO· OAB PA 35187· CPF 036.***.***-71

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

MARIA EDUARDA DE BARROS MALCHER· OAB PA 30500· CPF 002.***.***-78

Reu:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Reu:

ARIANE BORGES CARDOSO· OAB PA 35187· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ ELOY DE BARROS NETTO REPRESENTANTE: ARIANE BORGES CARDOSO - OAB/PA 35187 E OUTO RECORRIDO: JOÃO MALCHER DIAS NETO REPRESENTANTE: MARIA EDUARDA DE BARROS MALCHER - OAB/PA 30500 E OUTRA DECISÃO RECURSO ESPECIAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0801689-09.2021.8.14.0046 Trata-se de RECURSO ESPECIAL (Id. Num. 37323310), interposto por JOSÉ ELOY DE BARROS NETTO, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Fed... (29/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELOY DE BARROS NETTOCPF

Reu

SIRLEY DE SOUZA BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 93.128.758,92

Autor

JOSE ELOY DE BARROS NETTOCPF

Reu

JOSELIO DE BARROS CARNEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 846,08

Último movimento: Decorrido prazo de Adriana Andrade de Oliveira em 23/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 846,08

Autor

JOSE ELOY DE BARROS NETTOCPF

Reu

ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELOY DE BARROS NETO

Reu

ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELOY DE BARROS NETO

Reu

ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 148.388,97

Autor

JOSE PIRES DE BARROS NETTOCPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIASCPF

COTRIM DIAS SO PARTICIPACOES LTDACNPJ

NOVA GERACAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

JOSE PIRES DE BARROS NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARINA VARJAO FORTES· OAB MT 17832· CPF 032.***.***-00

Reu:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PIRES DE BARROS NETTOCPF

Reu

COTRIM DIAS SO PARTICIPACOES LTDA

JOSE PIRES DE BARROS NETTOCPF

NOVA GERACAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIASCPF

Advogados

Autor:

MARINA VARJAO FORTES· OAB MT 17832· CPF 032.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Autor:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

MARINA VARJAO FORTES· OAB MT 17832· CPF 032.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Último movimento: Mandado (08/06/2026)

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