Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 133.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 133.200,00

Autor

G M ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

ULISES PABLO MORALES NUNEZ· OAB MG 67086· CPF 843.***.***-91

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Reu

GM ENGENHARIA LIMITADA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

ULISES PABLO MORALES NUNEZ· OAB MG 67086· CPF 843.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Reu

GM ENGENHARIA LIMITADA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

ULISES PABLO MORALES NUNEZ· OAB MG 67086· CPF 843.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815681-72.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 37.255,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 37.255,72

Autor

MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO· OAB PB 12733· CPF 010.***.***-28

Reu:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 31.665,23

Autor

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Reu

OMEGAPAR EMPREENDIMENTOSCNPJ

NILSON NOBREGA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Reu:

ENILSON NOBREGA DE FREITAS· OAB BA 18343· CPF 873.***.***-04

Reu:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 13.025,52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 13.025,52

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETOCPF

Reu

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0801544-20.2025.8.15.0131 Polo Ativo: JOSE CAMPOS LEITE NETO Polo Passivo: Estado da Paraiba DECISÃO Intime-se a Fazenda Pública/Ré, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar embargos à execução (art. 535 do CPC c/c art. 52, inciso IX, da L... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETOCPF

Reu

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.871.949,22

Autor

CLAUDIA CELESTINO DE ANDRADECPF

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

MACKSON LEANDRO MARINHO DE ALMEIDACPF

JOSE WEINER DOS SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.287,00

Autor

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Reu

GUILHERME BORGES TEODORO 44484698838CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Reu:

SILVIA CRISTINA SAMENHO· CPF 098.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.130,00

Autor

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Declarada suspeição por ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Reu:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 24.950,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 24.950,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Reu:

VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA· OAB PB 11288· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Reu:

VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA· OAB PB 11288· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n. 0804855-19.2025.8.15.0131 Polo Ativo: JOSE CAMPOS LEITE NETO Polo Passivo: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Reu:

VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA· OAB PB 11288· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Suspeição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 119.811,93

Autor

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869648-80.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Etapa AlimentarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA· OAB PB 11288· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA· OAB PB 11288· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805477-98.2025.8.15.0131. RECORRENTE: JOSE CAMPOS LEITE NETO Advogado do(a) RECORRENTE: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA - PB11288-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz Marcos Coelho de Salles (Relator em substituição) NÚMERO DO ASSUNTO: [Adicional de Etapa Alimentar] Vistos etc. Nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º do NCPC, não comprovado o estado d... (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal