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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

MARLOM RODRIGUES DA SILVACPF

RAFAEL MAIA CORREA

Advogados

Reu:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Reu:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MAIA CORREA

MARLOM RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 33.058,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

ELIANA VIEIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 008593· CPF 032.***.***-76

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2734891/BA (2024/0328622-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOÃO SALES DE CAMPOS NETO ADVOGADO: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - SE008593 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (18/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

ELIANA VIEIRA DE LIMACPF

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ELIANA VIEIRA DE LIMACPF

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOÃO SALES DE CAMPOS NETO (AGRAVANTE)

2. ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGAS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 8593· CPF 032.***.***-76

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 008593· CPF 032.***.***-76

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 8593· CPF 032.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 008593· CPF 032.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2734891/BA (2024/0328622-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOÃO SALES DE CAMPOS NETO ADVOGADO: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - SE008593 AGRAVANTE: ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2026. (08/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 33.058,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

ELIANA VIEIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 8593· CPF 032.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034984-48.2014.4.01.3300. APELANTE: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - SE8593 POLO PASSIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - SE8593 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n... (10/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485638/2026 (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ELIANA VIEIRA DE LIMACPF

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ELIANA VIEIRA DE LIMACPF

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Autor:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2021)

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