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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Reu:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

JOSE DE FREITAS DOS SANTOS

JOSE DE FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE FREITAS DOS SANTOS

Reu

NORTE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB SP 263937· CPF 141.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000222-92.2024.8.26.0168/SP Assunto: Pagamento EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE MELO (OAB SP263937) ATO ORDINATÓRIO Manifestar a exequente, na pessoa de seu defensor, no prazo de 10 dias, diante do resultado infrutífero da pesquisa SISBAJUD, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Local: Dracena (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 8.900,88

Autor

MARIA JOSE DE FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

PE DOMINIO CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168405478 (13/08/2025)

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