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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 14.066,85

Autor

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ANA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ALZIRA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ADALBERTO JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ADILSON JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 038687· CPF 592.***.***-04

Reu:

NELSON GOMES DE ABREU· OAB SP 097981· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ANA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

JUAN CARVALHO DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NELSON GOMES DE ABREU· OAB SP 097981· CPF 006.***.***-64

Reu:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 038687· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 53.270,48

Autor

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ADILSON JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ADALBERTO JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ANA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ALZIRA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 038687· CPF 592.***.***-04

Reu:

NELSON GOMES DE ABREU· OAB SP 097981· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 14.066,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ANA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

JUAN CARVALHO DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NELSON GOMES DE ABREU· OAB SP 97981· CPF 006.***.***-64

Reu:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 38687· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 53.270,48

Autor

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ADILSON JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ADALBERTO JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ANA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

ALZIRA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 38687· CPF 592.***.***-04

Reu:

NELSON GOMES DE ABREU· OAB SP 97981· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 414,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE PADUA CARVALHO E VASCONCELOSCPF

Reu

BMF COLCHOES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 38687· CPF 592.***.***-04

Reu:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 38687· CPF 592.***.***-04

Reu:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI· OAB DF 24022· CPF 724.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência FuncionalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

DAYSE SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MAELY DE OLIVEIRA BARROS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ· OAB PE 34939· CPF 061.***.***-09

Reu:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 38687· CPF 592.***.***-04

Reu:

JEFFERSON GEOVENAZY ALVES MAGALHÃES· OAB PE 33412· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WOLFGANG WILLIAM SCHMIDT AGUIARCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 31629· CPF 064.***.***-30

Autor:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 38687· CPF 592.***.***-04

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

WOLFGANG WILLIAM SCHMIDT AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 31629· CPF 064.***.***-30

Reu:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 38687· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 22.893,03

Autor

LUIS GUILHERME BARBOSA TORRESCPF

Reu

RANIELLY CECILIA BAZILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 38687· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS GUILHERME BARBOSA TORRES em 12/06/2025 23:59. (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 37.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO JOSE ALVES DA SILVA APELADO(A): ANTONIETA BARROS DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 41188926, no prazo legal. Recife, 12 de setembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º an... (13/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 37.700,00

Autor

MARCIO JOSE ALVES DA SILVACPF

Reu

ANTONIETA BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Autor:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Reu:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Reu:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 38687· CPF 592.***.***-04

Reu:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Reu:

EMANUELLE PAES DE BARROS· OAB PE 63860· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Recurso Especial não admitido (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 108.429,00

Autor

ROMULO CESAR MOURA PEIXOTOCPF

Reu

SEVERINO CHESMAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Autor:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 38687· CPF 592.***.***-04

Reu:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 108.429,00

Autor

SEVERINO CHESMAN DA SILVACPF

Reu

ROMULO CESAR MOURA PEIXOTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 288.357,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 288.357,56

Autor

MARILENE MARIA DA SILVACPF

GIOVANNI POZZICPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 38687· CPF 592.***.***-04

Reu:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 49.510,24

Autor

UMBURANA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANA KARINE DE HOLLANDA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 38687· CPF 592.***.***-04

Reu:

RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA· OAB PE 22487· CPF 030.***.***-03

Reu:

LEVI SALUSTIANO DA SILVA· OAB PE 39348· CPF 687.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de UMBURANA INCORPORACOES LTDA - EPP em 08/09/2025 23:59. (09/09/2025)

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